PROJETO DE LEI

PL 123/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O “PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2019
Autuado em 12/03/2019 - Processo 01-123/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (13/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 115, coluna 3
Palavras-Chave: ARBORIZACAO  |  ARVORE  |  CALCADA  |  CORTE DE ARVORE  |  CRITERIOS  |  DANOS  |  DOENCA DE PLANTA  |  IMOVEL  |  LAUDO TECNICO  |  MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA  |  MUNICIPE  |  PLANTIO  |  PRAGA  |  PROGRAMA DE SUBSTITUICAO DE ESPECIES ARBOREAS  |  QUEDA  |  RAIZ DE ARVORE  |  REMOCAO  |  REPOSICAO  |  RISCOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  SEGURANCA  |  SOLICITACAO  |  SUBSTITUICAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/12/2019 18:16 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/12/2019 18:16 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 19:02 URB Com parecer publicado
13/11/2019 18:39 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
13/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/11/2019 16:24 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 16:24 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/04/2019 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2019 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2019 19:28 CCJ//
04/04/2019 18:20 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2019
Prazo regimental 19/04/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 08/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2621 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2181 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2019 , página 184, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/11/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/11/2019
Prazo regimental 29/11/2019
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 27/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail