PROJETO DE LEI

PL 109/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2019
Autuado em 28/02/2019 - Processo 01-109/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2019 PL 109/2019   01-PL-2019-109.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
17/05/2019 PL 109/2019   PL 00109-2019-CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2020 DSP 552/2020 PL 109/2019 certidão de conversão - PL 109-2019.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 191/2020 RELCOM 245/2020 PL 109-2019 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 191/2020 RELCOM 245/2020 PL 109-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 29/2020 PL 109/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 109-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 265/2020 (17/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (15/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 446/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP12 724/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 113, coluna 2
Palavras-Chave: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CONSCIENTIZACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A ESQUIZOFRENIA  |  ESQUIZOFRENIA  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 reunião conjunta
10/03/2020 14:25 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/11/2019 14:23 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2019 19:18 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
23/10/2019 18:43 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/10/2019 13:05 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:34 FIN/Consultoria/Para análise
22/08/2019 15:59 FIN/Relator/Análise do Estudo
13/08/2019 16:03 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2019 16:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2019 16:32 FIN Com parecer publicado
07/08/2019 15:26 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
07/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/08/2019 14:21 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/08/2019 14:21 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/07/2019 15:31 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator/Assinar Parecer
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator/Assinar Parecer
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator/Assinar Parecer
26/06/2019 12:32 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
23/05/2019 15:46 EDUC/Relator/Análise do Estudo
21/05/2019 16:45 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2019 12:07 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2019 11:56 EDUC Com parecer publicado
16/05/2019 15:37 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
15/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/05/2019 18:26 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/05/2019 18:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/04/2019 15:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/04/2019 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 936 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 703 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2019 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2019
Prazo regimental 04/06/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 20/05/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1502 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Parecer Número 1100 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/08/2019 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/08/2019
Prazo regimental 23/08/2019
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 13/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 245 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 191 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 724/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Matérias Referidas PL 109/2019 (28/02/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 265/2020 (17/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 265/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001070-7
Matérias Referidas PL 109/2019 (28/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 724/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 109/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 724/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 265/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001070-7
Matérias Referidas PL 109/2019 (28/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 724/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 109/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 724/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 446/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010558-7. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 109/2019 (28/02/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail