PROJETO DE LEI

PL 592/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE APOIO MULTIDISCIPLINAR ÀS EQUIPES DOCENTES E GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA GARANTIR O DIREITO À APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2018
Autuado em 06/11/2018 - Processo 01-592/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 365/2019 (17/04/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 22/11/2018, página 98, coluna 4
Palavras-Chave: ALFABETIZACAO  |  APRENDIZAGEM  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ATIVIDADE POLITICA  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO  |  AVALIACAO  |  CARGO EFETIVO  |  CARREIRA  |  CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE  |  CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL  |  CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO  |  CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  CENTRO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES  |  COMPETENCIA  |  CONDICOES SOCIO ECONOMICAS  |  CONSELHO TUTELAR  |  COORDENADOR  |  CORPO DOCENTE  |  CRIACAO  |  CURRICULO  |  DESIGNACAO  |  DIREITO  |  DIREITOS HUMANOS  |  DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  EDUCACAO  |  EDUCACAO INCLUSIVA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  FACULDADE  |  FONOAUDIOLOGIA  |  FONOAUDIOLOGO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  GESTOR EDUCACIONAL  |  GRUPO  |  HISTORIA  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  NOMEACAO  |  NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA  |  PARCERIA  |  PEDAGOGIA  |  PEDAGOGO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PORTADOR DE ALTA HABILIDADE  |  POSTO DE SAUDE  |  PROFESSOR  |  PSICOLOGIA  |  PSICOLOGO  |  PSICOTERAPIA  |  REDE DE PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SERVICO SOCIAL  |  TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  UNIVERSIDADE  | 
Data de Encerramento 26/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Devolução de Regularização
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Devolução de Regularização
29/04/2019 14:42 PROC-CMSP Regularização
26/04/2019 14:57 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 365/19
22/03/2019 17:26 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (CLÁUDIO FONSECA).
22/03/2019 17:26 CCJ/Secretaria/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
15/03/2019 14:17 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/03/2019 14:17 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/12/2018 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2018 16:20 CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 01/01/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/12/2018
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 365/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 592/2018 DE MINHA AUTORIA , DEVENDO SER O MESMO ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/04/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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