PROJETO DE LEI

PL 527/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17314 - 03/03/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA DENOMINADA UBS ENCOSTA NORTE – LUIZ JOSÉ SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RENATA AGONDI, 238, ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2018
Autuado em 10/10/2018 - Processo 01-527/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 91/2019 (27/02/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (22/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 47/2019 (02/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 69/2020 (04/02/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP12 600/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 124, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  POSTO DE SAUDE  |  RENATA AGONDI ( RUA )  |  UBS ENCOSTA NORTE  |  UBS ENCOSTA NORTE - LUIS JOSE SANTOS  | 
Data de Encerramento 04/03/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/03/2020 Encerrado-PROMULGADO
04/03/2020 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/02/2020 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/03/2020 14:44 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/03/2020 14:44 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/12/2019 18:23 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
11/12/2019 15:38 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/12/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
04/12/2019 16:03 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
04/12/2019 16:03 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/10/2019 12:24 FIN/Relator/Análise do Estudo
12/09/2019 12:46 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
05/09/2019 17:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2019 16:54 FIN
04/09/2019 17:34 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
02/09/2019 15:40 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/09/2019 15:40 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/08/2019 15:04 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
06/08/2019 15:20 EDUC/Relator/Assinar Parecer
10/07/2019 12:36 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
24/06/2019 16:15 EDUC/Relator/Análise do Estudo
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
24/05/2019 13:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2019 13:23 EDUC Com parecer publicado
23/05/2019 13:48 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/05/2019 15:50 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/05/2019 15:50 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2019 18:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/02/2019 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/10/2018 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 16:00 CCJ
11/10/2018 17:11 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2018 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2018
Prazo regimental 09/11/2018
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 07/03/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1027 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 790 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/05/2019 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Ofícios:
OF-SGP12 600/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Matérias Referidas PL 527/2018 (10/10/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 91/2019 (27/02/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 91/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 50/19-C
Matérias Referidas PL 527/2018 (10/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 600/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 527/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 600/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 91/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 50/19-C
Matérias Referidas PL 527/2018 (10/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 600/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 527/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 600/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/2019
Prazo regimental 08/06/2019
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 17/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1909 /2019 , apresentado em: 02/09/2019
Parecer Número 1503 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/09/2019 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/09/2019
Prazo regimental 20/09/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2908 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2426 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Requerimentos:
RPS 47/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL 526/18, 527/18, 464/18, 308/18 E 284/18.
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 69/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/02/2020
Matérias Referidas PL 527/2018 (10/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/02/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail