PROJETO DE LEI

PL 466/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ISAO HIGASHI O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GOMES PEREIRA COM A RUA JOÃO NICÁRIO ELEOTÉRIO COM A AVENIDA DEPUTADO DR. JOSÉ A. PINOTTI, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2018
Autuado em 28/08/2018 - Processo 01-466/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 887/2018 (30/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1057/2019 (02/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 527/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 05/09/2018, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ISAO HIGASHI ( PRACA )  |  JOAO NICARIO ELEUTERIO ( RUA )  |  JOSE ARISTODEMO PINOTTI ( AVENIDA DEPUTADO DOUTOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDRO GOMES PEREIRA ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/10/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/10/2019 18:16 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/10/2019 18:16 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/02/2019 17:04 CCJ/Secretaria/Aguardando Requerimento de Retirada
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/10/2018 16:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/09/2018 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/09/2018 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 14:00 CCJ
05/09/2018 16:31 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2018 19:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/09/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2018
Prazo regimental 03/10/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 19/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 527/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Matérias Referidas PL 466/2018 (28/08/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 887/2018 (30/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 887/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 494/18-C
Matérias Referidas PL 466/2018 (28/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 527/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 466/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 527/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 887/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 494/18-C
Matérias Referidas PL 466/2018 (28/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 527/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 466/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 527/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 1057/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL 466/2018, 196/19 E 197/19.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail