PROJETO DE LEI

PL 381/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/07/2018
Autuado em 24/07/2018 - Processo 01-381/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 02/08/2018, página 81, coluna 1
Palavras-Chave: CONSCIENTIZACAO  |  DESTINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  INFORMACAO  |  INSTALACAO  |  LIXO  |  PARCERIA  |  PLACA  |  PROIBICAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/09/2019 18:16 EDUC/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/09/2019 18:16 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 16:07 EDUC/Consultoria/Para análise
04/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 12:46 EDUC Com parecer publicado
29/08/2019 15:05 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/08/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
14/08/2019 17:28 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
14/08/2019 17:28 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2019 14:19 ADM/Relator/Assinar Parecer
09/08/2019 11:12 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
08/08/2019 15:35 ADM/Relator/Análise do Estudo
12/07/2019 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2019 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/06/2019 17:02 ADM Com parecer publicado
12/06/2019 15:28 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/06/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
05/06/2019 17:15 URB// Prazo de vistas vencido e com audiências públicas realizadas.
05/06/2019 17:15 URB//
05/06/2019 17:15 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/05/2019 18:46 URB/Relator/Assinar Parecer
24/05/2019 13:26 URB/Consultoria/Elaborar parecer
07/05/2019 16:14 URB/Relator/Para Relatar
03/05/2019 14:18 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2019 12:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
04/04/2019 10:57 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
20/03/2019 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/11/2018 18:45 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
01/11/2018 13:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 13:48 URB Com parecer publicado
31/10/2018 16:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
31/10/2018 16:09 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/10/2018 11:39 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/10/2018 11:39 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/08/2018 12:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/08/2018 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2018 14:00 CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/08/2018
Prazo regimental 11/09/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/08/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1697 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1650 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2018 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/11/2018
Prazo regimental 16/11/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 09/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1194 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 944 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/06/2019 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2019
Audiências públicas URB  - 20/03/2019  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 17/04/2019  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 14/06/2019
Prazo regimental 29/06/2019
Relator Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) , designado em: 12/07/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1616 /2019 , apresentado em: 14/06/2019
Parecer Número 1424 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail