PROJETO DE LEI

PL 349/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2018
Autuado em 28/06/2018 - Processo 01-349/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 270/2019 (29/05/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 114/2019 (05/04/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 02/08/2018, página 349, coluna 2
Palavras-Chave: ARRECADACAO  |  AUTO ESCOLA  |  AUTO ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO  |  BAIXA RENDA  |  BENEFICIARIO  |  CANDIDATO  |  CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO  |  CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO  |  CONVENIO  |  CRIACAO  |  DESEMPREGADO  |  EDUCACAO NO TRANSITO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  MOTORISTA  |  MULTA  |  MUNICIPE  |  PROGRAMA BOLSA FAMILIA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  TRABALHADOR  |  TRANSITO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2019 14:36 ECON/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2019 14:36 ECON/Relator/Análise do Estudo
15/10/2019 16:50 ECON/Consultoria/Para análise
07/10/2019 10:37 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2019 10:20 ECON Com parecer publicado
12/09/2019 15:14 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/09/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
11/09/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
03/09/2019 18:36 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/08/2019 18:29 ADM/Relator/Assinar Parecer
19/08/2019 13:04 ADM//
05/08/2019 16:56 ADM/Relator/Análise do Estudo
16/07/2019 13:14 ADM/SGP.53/Aguardando Manifestação
19/06/2019 14:04 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/06/2019 13:53 ADM/Relator/Análise do Estudo
30/05/2019 19:32 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
17/04/2019 17:18 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 14:07 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/03/2019 16:33 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2019 19:38 ADM/Relator/Assinar Pedido de Informações
13/03/2019 15:32 ADM/Relator/Análise do Estudo
25/02/2019 18:26 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2019 17:29 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
26/12/2018 17:48 ADM/Secretaria/
20/12/2018 17:38 ADM Com parecer publicado
19/12/2018 16:34 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
19/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/11/2018 18:11 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/11/2018 18:11 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/08/2018 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2018 15:00 CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2018
Prazo regimental 15/09/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 03/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2149 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2082 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2018 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/12/2018
Prazo regimental 04/01/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 12/07/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1938 /2019 , apresentado em: 03/09/2019
Parecer Número 909 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/09/2019 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2019
Ofícios:
OF-SGP12 114/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/04/2019
Matérias Referidas PL 349/2018 (28/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 270/2019 (29/05/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 270/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 144/19-C
Matérias Referidas PL 349/2018 (28/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 114/2019 (05/04/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 349/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 114/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 270/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 144/19-C
Matérias Referidas PL 349/2018 (28/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 114/2019 (05/04/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 349/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 114/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 07/10/2019
Prazo regimental 22/10/2019
Relator Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 09/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail