PROJETO DE LEI

PL 326/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA, DE CARÁTER COMPLEMENTAR, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2018
Autuado em 18/06/2018 - Processo 01-326/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (13/02/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 21/06/2018, página 98, coluna 2
Palavras-Chave: ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA ODONTOLOGICA  |  ASSOCIACAO PROFISSIONAL  |  COMPLEMENTACAO  |  CONVENIO  |  DISPONIBILIDADE  |  HOSPITAL  |  IMPLANTACAO  |  INFORMACAO  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  PARCERIA  |  PROGRAMA DE SERVICOS DE TERAPIAS COMPLEMENTARES  |  SETOR PRIVADO  |  SISTEMA DE INFORMACAO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  TERAPIA FLORAL  |  TERAPIAS ALTERNATIVAS  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/11/2019 15:28 FIN/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/11/2019 15:28 FIN/Relator/Análise do Estudo
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
19/09/2019 16:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2019 16:09 FIN Com parecer publicado
18/09/2019 13:50 SAUDE/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
18/09/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
14/08/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Adiado
12/08/2019 13:59 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido
08/08/2019 13:44 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/08/2019 14:54 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
05/08/2019 17:04 SAUDE/Consultoria/
11/07/2019 13:47 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
18/06/2019 17:52 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
12/06/2019 17:28 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/05/2019 18:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 18:06 SAUDE
29/05/2019 17:53 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
29/05/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
29/05/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
16/05/2019 16:51 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/05/2019 16:59 ADM/Relator/Assinar Parecer
09/05/2019 17:33 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
09/05/2019 17:33 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2019 18:02 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/04/2019 15:21 ADM/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/04/2019 18:34 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
13/03/2019 15:33 ADM/Relator/Análise do Estudo
25/02/2019 19:21 ADM//
21/02/2019 16:30 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2019 16:25 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
14/02/2019 15:59 ADM Com parecer publicado
13/02/2019 16:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/02/2019 15:51 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2018 18:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/11/2018 12:55 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/11/2018 12:55 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
22/08/2018 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/08/2018 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2018 17:00 CCJ
21/06/2018 18:57 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 18:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2018
Prazo regimental 05/09/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 15 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 15 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/02/2019 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/02/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/2019
Prazo regimental 01/03/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 25/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1092 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 844 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 11/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1561 /2019 , apresentado em: 08/08/2019
Parecer Número 1585 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/09/2019 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2019
Prazo regimental 04/10/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 10/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail