PROJETO DE LEI

PL 31/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS TAJURÁS PARA AV. JOSÉ EDUARDO ERMÍRIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2018
Autuado em 08/02/2018 - Processo 01-31/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 338/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 873/2018 (21/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 74/2018 (19/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 07/03/2018, página 86, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE EDUARDO ERMIRIO DE MORAIS ( AVENIDA )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  TAJURAS ( AVENIDA DOS )  | 
Data de Encerramento 23/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/08/2018 14:12 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/08/2018 14:12 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/06/2018 18:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria/
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2018 16:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/03/2018 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2018 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2018 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2018 13:54 CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2018
Prazo regimental 28/03/2018
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 13/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 74/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2018
Matérias Referidas PL 31/2018 (08/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 338/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 31/18.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 144/2018
Matérias Referidas PL 31/2018 (08/02/2018)
Anexos Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 31/2018
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 873/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 31/2018, DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/08/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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