PROJETO DE LEI

PL 206/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2018
Autuado em 02/05/2018 - Processo 01-206/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 875/2019 (28/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 631/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 04/05/2018, página 99, coluna 3
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  ACOMPANHANTE  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ATENDIMENTO DOMICILIAR  |  CUIDADOR  |  CURSOS  |  DEFICIENTE FISICO  |  DOENCA CRONICA  |  DOENTE  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  HIGIENE  |  MEDICAMENTOS  |  PARCERIA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  POPULACAO CARENTE  |  PREVENCAO  |  PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRONICOS  |  PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2019 20:04 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2019 20:04 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:17 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/06/2019 15:53 FIN/Relator/Análise do Estudo
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
24/05/2019 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2019 17:00 FIN Com parecer publicado
22/05/2019 17:40 SAUDE/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
07/05/2019 17:47 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/05/2019 17:47 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/05/2019 12:35 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
26/04/2019 18:06 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
25/04/2019 17:39 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
24/04/2019 18:04 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/04/2019 16:10 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 16:09 SAUDE Com parecer publicado
04/04/2019 18:20 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/03/2019 17:48 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/03/2019 15:55 ADM/Relator/Assinar Parecer
12/03/2019 10:11 ADM/Relator/Aguardando Relatório
01/03/2019 16:27 ADM/Relator/Análise do Estudo
28/02/2019 16:11 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/01/2019 12:43 ADM/Secretaria/
21/11/2018 19:06 ADM/Consultoria/Para análise
06/11/2018 12:41 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2018 16:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 16:41 ADM//
01/11/2018 16:06 ADM Com parecer publicado
31/10/2018 16:09 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 16:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
25/10/2018 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/10/2018 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/05/2018 12:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/05/2018 17:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2018 15:00 CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2018
Prazo regimental 06/06/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 23/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1684 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1638 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2018 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/2018
Prazo regimental 20/11/2018
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 25/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 562 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 349 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2019 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 24/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1009 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 773 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/05/2019 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/05/2019
Prazo regimental 08/06/2019
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 04/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 875/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 206/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/08/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 631/2019
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Matérias Referidas PL 206/2018 (02/05/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail