PROJETO DE LEI

PL 142/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VICTORIO PRIMON PARA A RUA DOUTOR RUI AUGUSTO MARTINS, EXCLUSIVAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES, ALTURA 532 E A RUA SAMARITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2018
Autuado em 05/04/2018 - Processo 01-142/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 514/2018 (26/06/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 238/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 04/05/2018, página 82, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  DENOMINACAO  |  LIMAO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  RUI AUGUSTO MARTINS ( RUA DOUTOR )  |  SAMARITA ( RUA )  |  SANTANA  |  VITORIO PRIMON ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Tramitações:
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:44 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 17:52 SGP21 Para reunião conjunta
23/11/2018 15:50 URB/Relator/Análise do Estudo
23/11/2018 15:48 URB
23/11/2018 15:39 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 16:29 SGP21 Para reunião conjunta
20/09/2018 16:40 URB/Relator/Para Relatar
06/09/2018 11:25 URB/Consultoria/Para análise
30/08/2018 16:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2018 15:47 URB Com parecer publicado
29/08/2018 16:43 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
29/08/2018 16:18 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/08/2018 13:34 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/08/2018 13:34 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2018 17:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/05/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2018 17:13 CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2018
Prazo regimental 26/05/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1359 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Parecer Número 1319 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2018 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2018
Ofícios:
OF-SGP12 238/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Matérias Referidas PL 142/2018 (05/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 514/2018 (26/06/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 514/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 142/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 248/18-C
Matérias Referidas PL 142/2018 (05/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 238/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (26/06/2018) ao processo PL 142/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 238/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 514/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 142/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 248/18-C
Matérias Referidas PL 142/2018 (05/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 238/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (26/06/2018) ao processo PL 142/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 238/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1914 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1859 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em