PROJETO DE LEI

PL 125/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PASTOR FRANCISCO GONZAGA DA SILVA O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PERI - PREFEITURA REGIONAL DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2018
Autuado em 27/03/2018 - Processo 01-125/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 551/2018 (10/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (08/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 236/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1156/2019 (25/06/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 03/05/2018, página 78, coluna 3
Palavras-Chave: CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FELISBERTO FREIRE ( RUA )  |  FRANCISCO GONZAGA DA SILVA ( PRACA PASTOR )  |  JARDIM PERI  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA ANTONIA MARTINS ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 3SO (19/06/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2019 10:19 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2019 10:19 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/12/2018 15:43 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 17:52 SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 10:26 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/11/2018 10:26 URB
26/11/2018 10:25 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 16:29 SGP21 Para reunião conjunta
22/11/2018 15:56 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
22/11/2018 15:56 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/11/2018 16:20 URB// Prazo de vistas vencido.
21/11/2018 16:20 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/11/2018 12:28 URB/Relator/Assinar Parecer
06/11/2018 13:37 URB/Consultoria/Elaborar parecer
11/09/2018 18:34 URB/Relator/Para Relatar
06/09/2018 11:24 URB/Consultoria/Para análise
13/08/2018 10:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2018 17:43 URB
08/08/2018 16:08 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/08/2018 12:58 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/08/2018 12:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/07/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/07/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2018 17:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/05/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2018 17:13 CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2015
Prazo regimental 26/05/2015
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) , designado em: 15/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1220 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Parecer Número 1209 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2018 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (PRB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2018
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 236/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Matérias Referidas PL 125/2018 (27/03/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 551/2018 (10/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 551/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PASTOR FRANCISCO GONZAGA DA SILVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 277/18-C
Matérias Referidas PL 125/2018 (27/03/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 236/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (10/07/2018) ao processo PL 125/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 236/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 551/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PASTOR FRANCISCO GONZAGA DA SILVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 277/18-C
Matérias Referidas PL 125/2018 (27/03/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 236/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (10/07/2018) ao processo PL 125/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 236/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (28/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SO (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1912 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1857 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (28/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SO (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1156/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 25/06/2019
Matérias Referidas PL 125/2018 (27/03/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail