PROJETO DE LEI

PL 594/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17155 - 21/08/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA JOÃO CARLOS PEREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 203 DA RUA VASCONCELOS DE ALMEIDA , VILA BARBOSA , CASA VERDE, SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2017
Autuado em 30/08/2017 - Processo 01-594/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 177/2018 (26/02/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 353/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (08/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (05/06/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 60/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 652/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1256/2019 (01/08/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 31/08/2017, página 96, coluna 3
Palavras-Chave: CASA VERDE ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOAO CARLOS PEREIRA ( VIELA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VASCONCELOS DE ALMEIDA ( RUA )  |  VIELA  |  VILA BARBOSA  | 
Data de Encerramento 21/08/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
22/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/08/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/08/2019 14:23 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/08/2019 14:23 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2019 18:15 SGP23
06/06/2019 17:58 SGP21 Com pareceres publicados abertura de prazo
05/06/2019 13:51 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/06/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
29/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
21/05/2019 17:53 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/05/2019 17:53 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
17/05/2019 19:11 FIN/Relator/Análise do Estudo
07/05/2019 15:42 FIN/Consultoria/Para análise
18/04/2019 17:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2019 17:08 FIN Com parecer publicado
17/04/2019 17:01 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
17/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
15/04/2019 14:56 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO
15/04/2019 14:56 EDUC//
11/04/2019 16:13 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/04/2019 12:34 EDUC/Relator/Assinar Parecer
01/04/2019 15:09 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
14/03/2019 15:50 EDUC/Relator/Análise do Estudo
25/02/2019 14:20 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2018 17:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2018 17:10 EDUC Com parecer publicado
21/11/2018 15:51 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
21/11/2018 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
13/11/2018 16:13 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/11/2018 16:13 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/10/2018 16:27 URB/Relator/Assinar Parecer
26/10/2018 16:10 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/09/2018 17:03 URB/Relator/Para Relatar
05/09/2018 17:29 URB/Consultoria/Para análise
13/08/2018 10:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2018 17:43 URB
08/08/2018 16:07 CCJ/Secretaria/Deliberado
03/08/2018 13:31 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2018 13:31 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/05/2018 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/05/2018 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2018 11:08 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/03/2018 11:08 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 14:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
27/02/2018 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2017 15:03 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
29/09/2017 18:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/09/2017 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2017 13:40 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
20/09/2017 13:30 CCJ
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 30/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2017
Prazo regimental 05/10/2017
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 15/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1207 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Parecer Número 1171 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2018 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2018
Ofícios:
OF-SGP12 652/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Matérias Referidas PL 594/2017 (30/08/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 177/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 594/17 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE VISA DENOMINAR LOGRADOURO NO DISTRITO DO LIMÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/02/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 54/18-C
Matérias Referidas PL 594/2017 (30/08/2017)
Anexos Anexado em (26/02/2018) ao processo PL 594/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 60/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Matérias Referidas PL 594/2017 (30/08/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 353/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 594/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 159/18-C
Matérias Referidas PL 594/2017 (30/08/2017)
Anexos Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 594/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 05/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1845 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1793 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/11/2018 , página 112, coluna 1
Em 24/11/2018 , página 336, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/11/2018
Prazo regimental 13/12/2018
Relator Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 25/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 659 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 439 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/04/2019 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/2019
Prazo regimental 03/05/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) , designado em: 07/05/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1127 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 878 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2019 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 05/06/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1256/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/08/2019
Matérias Referidas PL 594/2017 (30/08/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail