PROJETO DE LEI

PL 590/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 172/2013 DE 3 DE ABRIL DE 2013 (VIRADA CULTURAL) , COM A INCLUSÃO DO INCISO XX NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2017
Autuado em 29/08/2017 - Processo 01-590/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 96, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CULTURA CRISTA  |  ESPETACULO  |  ESPETACULO MUSICAL  |  EVANGELICO  |  EVENTOS  |  FILME  |  INCLUSAO  |  LEI 14.485/2007  |  LEI 15.793/2013  |  PECA TEATRAL  |  PROGRAMACAO  |  TEATRO  |  VIRADA CULTURAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2019 15:49 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2019 15:49 SGP21 Com pareceres publicados
15/05/2019 16:10 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
08/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
18/04/2019 17:33 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/04/2019 17:33 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/04/2019 10:34 FIN/Relator/Assinar Parecer
15/04/2019 18:28 FIN/Consultoria/Para análise
12/04/2019 14:28 FIN/Relator/Análise do Estudo
03/04/2019 18:32 FIN/Consultoria/Para análise
28/03/2019 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 16:10 FIN Com parecer publicado
27/03/2019 17:21 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
27/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/02/2019 16:08 EDUC/Secretaria/Adiado
27/02/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
12/02/2019 15:16 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/02/2019 15:16 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
17/12/2018 18:33 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/12/2018 18:39 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
28/11/2018 17:14 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2018 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
06/11/2018 14:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 14:38 EDUC Com parecer publicado
01/11/2018 14:07 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:36 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:35 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:20 ADM/Secretaria/Deliberado
29/10/2018 15:23 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
29/10/2018 15:23 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/08/2018 15:29 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/08/2018 14:51 ADM/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL APROVAÇÃO E À EMENDA CCJLP
09/08/2018 17:07 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
22/05/2018 18:11 ADM/Relator/Análise do Estudo
09/05/2018 16:36 ADM/Consultoria/Para análise
04/05/2018 17:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 16:41 ADM Com parecer publicado
02/05/2018 16:17 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/04/2018 15:50 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/04/2018 15:50 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/03/2018 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2018 19:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2018 14:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
21/02/2018 13:58 CCJ//
11/10/2017 19:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2017 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2017 13:38 CCJ
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 30/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2017
Prazo regimental 14/10/2017
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 02/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 563 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 536 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/05/2018 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 09/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1751 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1704 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/11/2018 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/11/2018
Prazo regimental 07/12/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 22/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 449 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 247 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 28/03/2019 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 02/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 902 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 672 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/05/2019 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail