PROJETO DE LEI

PL 570/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17034 - 02/01/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUIAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2017
Autuado em 21/08/2017 - Processo 01-570/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 797/2017 (13/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (18/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (07/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 654/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1484/2018 (04/12/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 93, coluna 2
Palavras-Chave: CANTEIRO CENTRAL  |  CUSTODIO GUIMARAES ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM CIDADE PIRITUBA  |  JOSE SOARES DE ARAUJO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MADALENA SOARES DA ROCHA ( PRACA )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 16/01/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/12/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2019 15:20 ARQUIVO Devolução de Regularização
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2019 15:20 ARQUIVO Devolução de Regularização
15/02/2019 18:42 SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO
16/01/2019 14:37 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/11/2018 17:00 SGP23
12/11/2018 18:41 SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
08/11/2018 16:40 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
07/11/2018 14:38 FIN/Secretaria/Deliberado
17/10/2018 12:29 FIN/Secretaria/Adiado
15/10/2018 13:56 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/10/2018 13:15 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/10/2018 13:10 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/10/2018 13:36 FIN/Relator/Análise do Estudo
21/09/2018 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 15:28 FIN Com parecer publicado
05/09/2018 19:47 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/09/2018 17:43 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/08/2018 18:05 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
29/08/2018 18:05 EDUC//
29/08/2018 18:05 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2018 12:08 EDUC/Relator/Assinar Parecer
22/08/2018 16:05 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC Com parecer publicado
20/06/2018 17:12 URB/Secretaria/Deliberado
13/06/2018 18:26 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2018 14:10 URB/Relator/Assinar Parecer
30/05/2018 17:55 URB/Consultoria/Elaborar parecer
08/05/2018 12:08 URB/Relator/Análise do Estudo
12/04/2018 13:52 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/03/2018 17:29 URB/Relator/Para Relatar
01/03/2018 18:52 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2018 16:51 URB Com parecer publicado
18/12/2017 13:37 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2017 15:58 CCJ/Secretaria/Adiado
06/12/2017 17:07 CCJ/Secretaria/Adiado
01/12/2017 17:50 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/12/2017 17:50 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/11/2017 18:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
14/11/2017 18:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2017 18:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/09/2017 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2017 13:40 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
20/09/2017 13:30 CCJ
01/09/2017 15:26 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/08/2017 18:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 30/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2017
Prazo regimental 05/10/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 25/09/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2098 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2059 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2017 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2017
Ofícios:
OF-SGP12 654/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Matérias Referidas PL 570/2017 (21/08/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 797/2017 (13/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 797/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 570/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 483/17
Matérias Referidas PL 570/2017 (21/08/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 654/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 570/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 654/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 797/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 570/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 483/17
Matérias Referidas PL 570/2017 (21/08/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 654/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 570/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 654/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/01/2018
Prazo regimental 06/02/2018
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 01/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1053 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1021 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/06/2018 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2018
Prazo regimental 12/07/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 13/08/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1415 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1374 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1834 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1783 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/11/2018 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2018
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1484/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2018
Matérias Referidas PL 570/2017 (21/08/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail