PROJETO DE LEI

PL 207/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2017
Autuado em 04/04/2017 - Processo 01-207/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 04/04/2017, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 05/04/2017, página 65, coluna 2
Palavras-Chave: AUTONOMIA  |  AVALIACAO  |  CENSURA  |  CIDADANIA  |  COMBATE  |  CONCURSO PUBLICO  |  DEBATE  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  DIREITO A EDUCACAO  |  DIREITO A INFORMACAO  |  DIREITO A LIBERDADE  |  DIREITO AO RESPEITO  |  DIREITOS HUMANOS  |  DISCRIMINACAO  |  EDUCACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  GENERO ( SEXO )  |  GRUPO ETNICO  |  LIBERDADE DE EXPRESSAO  |  LIVRO  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PROFESSOR  |  PROGRAMA ESCOLA LIVRE  |  PROIBICAO  |  PROVA  |  QUALIDADE  |  RELIGIAO  |  REPRESSAO  |  RESPEITO  |  VALORIZACAO  |  VIOLENCIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Tramitações:
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/10/2018 16:55 CCJ/Secretaria/Adiado
31/10/2018 16:30 CCJ/Secretaria/Adiado
31/10/2018 16:30 CCJ/Secretaria/Adiado
20/06/2018 16:41 CCJ/Secretaria/Adiado
20/06/2018 16:34 CCJ/Secretaria/Adiado
20/06/2018 16:34 CCJ/Secretaria/Adiado
23/05/2018 16:08 CCJ/Secretaria/Adiado
23/05/2018 15:40 CCJ/Secretaria/Adiado
23/05/2018 15:40 CCJ/Secretaria/Adiado
15/05/2018 19:31 CCJ/Secretaria/Relatado
15/05/2018 19:31 CCJ/Secretaria/Relatado
22/02/2018 19:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação
15/12/2017 11:29 CCJ/Secretaria/
15/12/2017 11:29 CCJ/Secretaria/
15/12/2017 11:16 CCJ/Secretaria/
15/12/2017 11:16 CCJ/Secretaria/
11/12/2017 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2017 17:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação
31/07/2017 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2017 14:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação
19/04/2017 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2017 18:27 CCJ
05/04/2017 16:35 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/04/2017 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/04/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2017
Prazo regimental 04/05/2017
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 12/12/2017
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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