PROJETO DE LEI

PL 244/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2016
Autuado em 20/05/2016 - Processo 01-244/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 573/2019 (09/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 360/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 25/05/2016, página 114, coluna 2
Palavras-Chave: COMBATE  |  CONDOMINIO  |  DENGUE  |  EDIFICIO  |  FACHADA  |  FEBRE CHIKUNGUNYA  |  INSTALACAO  |  JANELA  |  MOSQUITO  |  PRAZO  |  PREVENCAO  |  PROTECAO  |  TELA DE PROTECAO  |  TELA MOSQUITEIRA  |  TERRACO  |  ZIKA ( DOENCA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2019 19:28 SGP12 Pareceres divergentes
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2019 19:28 SGP12 Pareceres divergentes
27/11/2019 14:38 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
08/11/2019 15:51 FIN/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
15/10/2019 14:31 FIN/Relator/Assinar Parecer PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/10/2019 14:31 FIN/Relator/Assinar Parecer
04/10/2019 15:06 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
24/09/2019 14:18 FIN/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 15:46 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/09/2019 15:46 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2019 18:53 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
05/06/2019 17:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/05/2019 15:56 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informações
28/05/2019 15:41 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
23/05/2019 14:21 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/05/2019 15:50 FIN/Relator/Análise do Estudo
22/05/2019 15:49 FIN/Relator/Análise do Estudo
22/05/2019 15:49 FIN//
14/05/2019 15:05 FIN/Consultoria/Para análise
09/05/2019 15:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2019 14:00 FIN Com parecer publicado
08/05/2019 16:02 SAUDE/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
08/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
17/04/2019 15:49 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
21/02/2019 17:18 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
20/02/2019 16:57 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
06/02/2019 13:10 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
06/02/2019 13:10 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
14/11/2018 10:10 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
06/11/2018 10:39 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
24/09/2018 17:52 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
19/09/2018 18:07 SAUDE/Consultoria/Para análise
17/09/2018 12:02 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 11:58 SAUDE Com parecer publicado
24/08/2018 13:47 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/08/2018 17:05 URB/Secretaria/Deliberado
14/08/2018 12:07 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
18/07/2018 12:39 URB//
18/07/2018 12:39 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/07/2018 15:31 URB/Relator/Assinar Parecer
11/06/2018 17:13 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/05/2018 17:59 URB/Relator/Para Relatar
02/05/2018 18:26 URB/Consultoria/Para análise
18/04/2018 12:21 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
28/03/2018 17:13 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/03/2018 14:11 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
28/02/2018 11:43 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/10/2017 13:44 URB/Consultoria/Para análise
30/10/2017 13:43 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
21/09/2017 19:20 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/09/2017 14:04 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/09/2017 17:34 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/09/2017 17:19 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/04/2017 18:29 URB/Relator/Para Relatar
22/02/2017 14:03 URB/Consultoria/Para análise
15/02/2017 18:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB
15/02/2017 10:00 SGP22 Volta à tramitação
31/01/2017 13:40 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria/
15/12/2016 16:29 URB/Secretaria/
16/11/2016 11:24 URB/Consultoria/Para análise
16/11/2016 11:24 URB/Consultoria/Elaborar parecer
09/11/2016 12:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2016 10:15 URB Com parecer publicado
08/11/2016 17:36 CCJ/URB/
07/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/10/2016 16:43 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/10/2016 12:00 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO POR 2 RO´s EM 03/8/16.
20/10/2016 12:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/08/2016 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/08/2016 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO POR 2 RO´s EM 03/8/16.
03/08/2016 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 16:06 CCJ/Secretaria/Adiado
01/07/2016 19:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/07/2016 19:32 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
16/06/2016 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/06/2016 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2016 18:22 CCJ
31/05/2016 11:33 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2016 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/05/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2016
Prazo regimental 24/06/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 04/08/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1479 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1445 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/11/2016 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/11/2016
Prazo regimental 24/11/2016
Relator , designado em: 11/11/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 62/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 07/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1337 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Parecer Número 1304 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2018 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2018
Ofícios:
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Matérias Referidas PL 244/2016 (20/05/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 738/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 244/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 449/17-C
Matérias Referidas PL 244/2016 (20/05/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (27/10/2017) ao processo PL 244/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 738/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 244/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 449/17-C
Matérias Referidas PL 244/2016 (20/05/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (27/10/2017) ao processo PL 244/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Audiências públicas URB  - 21/03/2018  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 18/04/2018  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 17/09/2018
Prazo regimental 02/10/2018
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 19/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 762 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 536 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2019 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2019
Prazo regimental 24/05/2019
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 14/05/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2688 /2019 , apresentado em: 08/11/2019
Parecer Número 2264 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 29/11/2019 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Ofícios:
OF-SGP12 360/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Matérias Referidas PL 244/2016 (20/05/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 573/2019 (09/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 573/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 338/2019-C
Matérias Referidas PL 244/2016 (20/05/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 360/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 244/2016
Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 9/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 360/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 573/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 338/2019-C
Matérias Referidas PL 244/2016 (20/05/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 360/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 244/2016
Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 9/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 360/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail