PROJETO DE LEI

PL 469/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16584 - 29/11/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTÃ-PROFª. ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2015
Autuado em 08/09/2015 - Processo 01-469/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 958/2015 (19/11/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas EME 1/2016 (24/08/2016) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Recursos REC 64/2016 (16/06/2016)
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 556/2015 (01/10/2015) - REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2532/2016 (08/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 09/09/2015, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC 10/09/2015, página 108, coluna 4
Palavras-Chave: CEU BUTANTA - PROFESSORA ELISABETE GASPAR TUNALA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PISTA DE SKATE  |  PISTA DE SKATE LUIS GONZAGA DE SOUSA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  SKATE  | 
Data de Encerramento 29/11/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
30/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 360SO (08/11/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2016 14:51 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2016 14:51 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
09/11/2016 17:02 SGP23
09/11/2016 16:22 SGP21 Com pareceres publicados
26/10/2016 16:22 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/10/2016 11:44 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/10/2016 11:44 CCJ/Secretaria/Relatado
19/10/2016 16:49 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/10/2016 16:49 CCJ/Secretaria/Relatado REDAÇÃO FINAL
05/09/2016 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2016 15:31 SGP12
05/09/2016 15:14 CCJ Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
14/07/2016 15:11 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
03/06/2016 17:49 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
01/06/2016 16:54 FIN/Secretaria/Deliberado
13/05/2016 16:11 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
13/05/2016 16:11 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
20/04/2016 16:13 FIN/Relator/Análise do Estudo
13/04/2016 16:29 FIN/Consultoria/Para análise
28/03/2016 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 15:20 FIN Com parecer publicado
23/03/2016 15:25 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/03/2016 12:31 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2016 12:31 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
18/03/2016 15:15 EDUC/Relator/Assinar Parecer
15/03/2016 14:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
04/03/2016 13:35 EDUC/Relator/Análise do Estudo
02/03/2016 15:51 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/02/2016 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2016 16:10 EDUC Com parecer publicado
17/02/2016 16:20 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/12/2015 18:10 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 16/9/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/12/2015 18:10 CCJ/Secretaria/Relatado
15/12/2015 18:10 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
24/11/2015 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/11/2015 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/10/2015 15:12 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações
06/10/2015 15:00 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
01/10/2015 19:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/09/2015 15:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/09/2015 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/09/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2015 18:25 CCJ
10/09/2015 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2015 14:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/09/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 17/09/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 83 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 82 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/02/2016 , página 132, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2016
Ofícios:
OF-SGP12 556/2015
Tipo REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/10/2015
Matérias Referidas PL 469/2015 (08/09/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 958/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção pedido subsidios da Com.Justiça a respeito do PL de autoria Ver. Antonio Donato que objetiva denominar pista de skate Luiz Gonzaga de Souza, a pista localizada no CEU Bu tanta, infos prestasdas pela Sec.Mun.Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 581/15-C
Matérias Referidas PL 469/2015 (08/09/2015)
Anexos Anexado em (19/11/2015) ao processo PL 469/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/02/2016
Prazo regimental 10/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 381 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 378 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/03/2016 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/04/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 874 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 848 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/2016 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Recursos:
REC 64/2016
Ementa REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PL 469/15, DE AUTORIA DO VEREADOR DONATO, CUJA EMENTA ASSIM DISPÕE: FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTÃ-PROFª ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ CONZAGA DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 16/06/2016
Data de Sessão 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 469/2015 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Emendas
EME 1/2016
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 24/08/2016
Anexos Anexado em (24/08/2016) ao processo PL 469/2015
Leitura 24/08/2016, na Sessão Extraordinária 393, Legislatura 16-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 05/09/2016
Motivo encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2016
Prazo regimental 20/09/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 10/10/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1468 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1435 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 01/11/2016 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 360SO (08/11/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios:
OF-SGP23 2532/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/11/2016
Matérias Referidas PL 469/2015 (08/09/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail