PROJETO DE LEI

PL 275/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI Nº 14.699, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. a Lei denomina Viela Sanitária Estevam Hernandes o logradouro público na Vila Mariana).
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2015
Autuado em 03/06/2015 - Processo 01-275/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 272/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 77, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ESTEVAO HERNANDES ( RUA )  |  GREGORIO SERRAO ( RUA )  |  LEI 14.699/2008  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  POVO HUNGARO ( PRACA DO )  |  REVOGACAO  |  RUA PROJETADA  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/04/2017 14:29 SGP21 Digitalizado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/04/2017 14:29 SGP21 Digitalizado
19/04/2017 12:49 FIN/Secretaria/Deliberado
31/03/2017 18:19 FIN/Secretaria/Relatado
31/03/2017 18:19 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/03/2017 18:19 FIN/Secretaria/Relatado
31/03/2017 18:18 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
28/03/2017 13:36 FIN/Relator/Análise do Estudo
23/03/2017 12:52 FIN/Consultoria/Para análise
21/03/2017 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2017 17:02 FIN
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação RDS
02/01/2017 17:10 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:02 FIN/Secretaria/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 11:02 FIN/Secretaria/
15/03/2016 12:17 FIN/Relator/Assinar Parecer
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
18/02/2016 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 14:33 FIN Com parecer publicado
18/02/2016 11:19 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/02/2016 12:15 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
05/02/2016 12:15 EDUC/Secretaria/Relatado
05/02/2016 12:15 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
03/02/2016 15:25 EDUC/Relator/Assinar Parecer
18/12/2015 17:33 EDUC/Secretaria/
17/12/2015 14:41 EDUC/Relator/Assinar Parecer
09/12/2015 18:33 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
28/09/2015 14:41 EDUC/Relator/Análise do Estudo
21/09/2015 16:39 EDUC/Consultoria/Para análise
18/09/2015 13:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2015 13:19 EDUC Com parecer publicado
16/09/2015 15:45 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/09/2015 15:45 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/09/2015 15:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 02.07.15).
09/09/2015 15:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
03/08/2015 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/07/2015 20:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2015 20:35 CCJ
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 18:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/06/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2015
Prazo regimental 18/08/2015
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) , designado em: 03/08/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1741 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1604 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2015 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/2015
Prazo regimental 03/10/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 21/09/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 37 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 36 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/02/2016 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2016
Prazo regimental 04/03/2016
Relator , designado em: 08/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos:
RDS 272/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 21/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 21/03/2017
Prazo regimental 05/04/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 22/03/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 258 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 256 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2017 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail