PROJETO DE LEI

PL 10/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO À DANÇA PAULISTANA.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2014
Autuado em 19/12/2014 - Processo 01-10/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 73, coluna 4
Palavras-Chave: APOIO  |  APRESENTACAO  |  COMISSAO JULGADORA  |  DANCA  |  DESENVOLVIMENTO  |  DIRETRIZ  |  DIVULGACAO  |  INCENTIVO  |  POLITICA MUNICIPAL DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULACAO E DIFUSAO A DANÇA PAULISTANA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO  |  PROJETO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SELECAO  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/06/2016 10:35 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/06/2016 10:35 SGP21
02/09/2015 15:43 EDUC/Vereador/Consulta
02/09/2015 15:30 EDUC/Secretaria/Adiado
01/09/2015 15:09 EDUC/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
01/09/2015 15:09 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
01/09/2015 13:31 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
19/08/2015 13:04 EDUC/Relator/Assinar Parecer
17/08/2015 14:11 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
11/08/2015 14:55 EDUC/Relator/Análise do Estudo
04/08/2015 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
03/07/2015 14:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2015 14:14 EDUC Com parecer publicado
24/06/2015 15:57 ADM/Secretaria/Deliberado
18/06/2015 17:29 ADM/Secretaria/Relatado
18/06/2015 17:29 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
29/05/2015 09:42 ADM/Relator/Assinar Parecer
28/05/2015 15:46 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
04/05/2015 12:56 ADM/Relator/Análise do Estudo
24/04/2015 17:02 ADM/Consultoria/Para análise
22/04/2015 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2015 12:46 ADM
08/04/2015 17:35 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/03/2015 16:39 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 24/02.2015).
31/03/2015 16:39 CCJ/Secretaria/Relatado
31/03/2015 16:39 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/03/2015 12:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/03/2015 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2015 11:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2015 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2015 18:22 CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA
05/02/2015 16:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/02/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2015
Prazo regimental 11/03/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 12/03/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 546 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 532 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/04/2015 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/04/2015
Prazo regimental 02/05/2015
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 23/04/2015
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1202 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1159 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2015 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 987 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 958 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
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