PROJETO DE LEI

PL 494/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2014
Autuado em 22/10/2014 - Processo 01-494/2014
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 494/2014   PL00494-2014.PDF Principal 1
12/04/2018 PL 494/2014   PL 494.2014.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
02/06/2020 PL 494/2014   PL 494-2014-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
02/06/2020 DSP 667/2020 PL 494/2014 PL 494-2014 - Certidão de conversão.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/06/2020 CV 130/2020 PL 494/2014 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
09/06/2020 RELCOM 351/2020 PL 494/2014 PL 494-2014-Relatório.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/06/2020 DSP 758/2020 PL 494/2014 ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 09/06/2020.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/09/2015 PL 494/2014   AudienciaPublica-Educ-2016-03-23.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 494/2014   AudienciaPublica-Educ-2016-05-04.pdf Audiencias 1

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 669/2015 (07/08/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 119, coluna 3
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  CINEMA  |  CONVENIO  |  CURRICULO  |  CURSOS  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  ESTAGIO  |  GRATUIDADE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  IDADE  |  INCENTIVO FISCAL  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PROGRAMA JOVEM CINEASTA  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/06/2020 10:41 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/06/2020 10:41 SGP21
03/06/2020 16:02 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/06/2020 14:20 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
03/06/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
02/06/2020 11:28 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
20/02/2019 15:22 FIN/Secretaria/Relatado
04/10/2018 16:13 FIN/Secretaria/Relatado
03/10/2018 14:01 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/10/2018 14:01 FIN/Secretaria/Relatado
21/09/2018 11:56 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
12/09/2018 16:36 FIN/Relator/Assinar Parecer
04/09/2018 13:55 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
26/04/2018 11:41 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/04/2018 18:36 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
12/04/2018 16:51 FIN Com parecer publicado
11/04/2018 17:16 SAUDE/Secretaria/Deliberado
20/03/2018 17:40 SAUDE/Secretaria/Relatado
01/03/2018 18:26 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
18/12/2017 15:46 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
11/12/2017 15:08 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
07/12/2017 19:00 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
02/03/2017 15:11 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
21/02/2017 12:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
17/02/2017 14:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 10:41 SAUDE
15/02/2017 10:00 SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 14:39 SAUDE/Secretaria/
13/12/2016 14:37 SAUDE/Secretaria/
16/08/2016 18:48 SAUDE/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/08/2016 17:21 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
03/08/2016 15:59 SAUDE/Consultoria/Para análise
24/06/2016 15:23 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2016 15:22 SAUDE Com parecer publicado
15/06/2016 16:04 EDUC/Secretaria/Deliberado
14/06/2016 14:46 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:46 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
30/05/2016 15:45 EDUC/Relator/Assinar Parecer
19/05/2016 11:32 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
13/05/2016 14:12 EDUC/Relator/Análise do Estudo
11/05/2016 16:28 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 16:28 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 15:35 EDUC/Secretaria/Adiado
10/05/2016 14:45 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/05/2016 14:45 EDUC/Secretaria/Relatado
10/05/2016 14:45 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
04/05/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
28/04/2016 17:46 EDUC/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/03/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/02/2016 11:33 EDUC/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES (1ª a 5ª RO).
18/02/2016 11:33 EDUC/Secretaria/Adiado
18/02/2016 11:17 EDUC/Secretaria/Adiado
05/02/2016 15:43 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
05/02/2016 15:43 EDUC/Secretaria/Relatado
05/02/2016 15:43 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
28/10/2015 16:22 EDUC/Autor/A Pedido
28/10/2015 16:11 EDUC/Secretaria/Adiado
27/10/2015 14:06 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. ADIADO POR 2 REUNIÕES: 26ª RO - 07.10.2015 e 27ª RO -14.10.2015.
27/10/2015 14:06 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
07/10/2015 18:06 EDUC/Secretaria/Adiado
30/09/2015 15:50 EDUC/Secretaria/Adiado
22/09/2015 13:41 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.
22/09/2015 13:41 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
09/09/2015 15:31 EDUC/Secretaria/Adiado
02/09/2015 19:07 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
01/09/2015 13:41 EDUC/Relator/Assinar Parecer
01/09/2015 13:40 EDUC/Relator/Assinar Parecer
01/09/2015 13:40 EDUC/Relator/Assinar Parecer
25/08/2015 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
17/08/2015 16:02 EDUC/Relator/Análise do Estudo
11/08/2015 14:56 EDUC/Consultoria/Para análise
15/06/2015 12:35 EDUC/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:49 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/06/2015 18:12 EDUC/Relator/Assinar Pedido de Informações
28/05/2015 14:54 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
28/05/2015 14:54 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
28/05/2015 14:54 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
27/04/2015 14:24 EDUC/Relator/Análise do Estudo
14/04/2015 14:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55 EDUC
01/04/2015 15:28 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/03/2015 11:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 30/01/2015).
26/03/2015 11:28 CCJ/Secretaria/Relatado
26/03/2015 11:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/02/2015 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/02/2015 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/02/2015 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/01/2015 17:13 CCJ/Secretaria/ (VER SE JÁ PODE MANDAR PRA PROCURADORIA ELABORAR MANIFESTAÇÃO)
30/01/2015 17:13 CCJ/Secretaria/
30/01/2015 17:12 CCJ
13/11/2014 18:21 PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/01/2015
Prazo regimental 14/02/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/02/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 467 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 453 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2015 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 14/04/2015
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1095 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1064 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/06/2016 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
DOCRECs
DOCREC 669/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DE FINANÇAS ACERCA DO PL 494/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°383/15-C
Matérias Referidas PL 494/2014 (22/10/2014)
Anexos Anexado em (07/08/2015) ao processo PL 494/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Audiências públicas EDUC  - 23/03/2016  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas EDUC  - 04/05/2016  - OBS: Audiência realizada
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 15/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator , designado em: 03/08/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 62/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 20/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 289 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 268 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 12/04/2018 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 12/04/2018
Prazo regimental 27/04/2018
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 18/04/2018
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 351 /2020 , apresentado em: 21/09/2018
Parecer Número 303 /2020 , apresentado em: 03/06/2020
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/06/2020 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail