PROJETO DE LEI

PL 346/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2014
Autuado em 14/07/2014 - Processo 01-346/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (10/04/2019) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 706/2015 (20/05/2015) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 06/08/2014, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC 07/08/2014, página 108, coluna 3
Palavras-Chave: DESCONTO  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  ENERGIA FOTOVOLTAICA  |  ENERGIA SOLAR  |  IMOVEL  |  INCENTIVO FISCAL  |  INSTALACAO  |  IPTU  |  NORMAS  |  ODM7  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REDUCAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/04/2017 Volta à tramitação
06/04/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/08/2014 00:00:00 146SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2019 12:26 FIN/Consultoria/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2019 12:26 FIN/Consultoria/Para análise
26/06/2019 14:09 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/06/2019 19:05 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
12/04/2019 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
12/04/2019 17:52 FIN/Secretaria/
11/04/2019 14:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2019 14:30 FIN Com parecer publicado
10/04/2019 15:07 ECON/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
10/04/2019 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
03/04/2019 12:00 ECON/Secretaria/Adiado
28/03/2019 15:19 ECON/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
28/03/2019 15:19 ECON/Secretaria/Relatado
25/03/2019 13:03 ECON/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
27/11/2018 13:13 ECON/Relator/Análise do Estudo
14/11/2018 13:13 ECON/Consultoria/Para análise
12/11/2018 11:45 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2018 11:40 ECON Com parecer publicado
08/11/2018 16:02 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
07/11/2018 17:01 ADM/Secretaria/Deliberado
06/11/2018 14:12 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
06/11/2018 14:11 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/10/2018 17:49 ADM/Relator/Assinar Parecer
16/10/2018 18:26 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
08/10/2018 14:53 ADM/Relator/Análise do Estudo
25/09/2018 16:35 ADM/Consultoria/Para análise
17/09/2018 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 14:30 ADM Com parecer publicado
24/08/2018 13:18 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/08/2018 16:58 URB/Secretaria/Deliberado
20/06/2018 16:14 URB//
20/06/2018 16:14 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2018 18:44 URB/Relator/Assinar Parecer
11/06/2018 17:13 URB/Consultoria/Elaborar parecer
23/05/2018 17:02 URB/Relator/Para Relatar
16/03/2018 14:23 URB/Consultoria/Para análise
15/03/2018 17:45 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2017 17:57 URB/Relator/Para Relatar
10/07/2017 17:39 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2017 16:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2017 17:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/06/2017 15:19 URB/Relator/Para Relatar
30/05/2017 16:32 URB/Consultoria/Elaborar parecer
17/05/2017 19:27 URB/Relator/Para Relatar
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2017 17:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2017 17:27 URB Apreciação pelas comissões
07/04/2017 15:28 SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 14:15 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 15:53 URB/Secretaria/
08/06/2016 12:36 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
17/03/2016 13:33 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
30/09/2015 11:22 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
15/09/2015 14:36 URB/SGP.51/Análise
18/08/2015 13:33 URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:53 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2015 17:38 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO AUTOR. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.09.14).
29/06/2015 17:38 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/06/2015 12:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/06/2015 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2015 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/05/2015 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO AUTOR.
21/05/2015 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2014 16:56 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
16/09/2014 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/09/2014 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/09/2014 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2014 17:59 CCJ
07/08/2014 16:30 PESQUISA
07/08/2014 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/08/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2014
Prazo regimental 20/09/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 18/06/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 1288 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1242 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2015 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2015
Requerimentos:
RDS 706/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa que seja o presente requerimento juntado ao Projeto de Lei nº 346/2014, de minha autoria.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/05/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/05/2015, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/05/2015 15:33 CCJ
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/05/2015 15:33 CCJ
21/05/2015 08:49 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/08/2015
Prazo regimental 02/09/2015
Relator , designado em: 14/09/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Audiências públicas URB  - 17/03/2016  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 445/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/04/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/04/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 12/04/2017
Prazo regimental 27/04/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 15/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1334 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Parecer Número 1296 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/08/2018 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
CONTRARIO
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/09/2018
Prazo regimental 10/10/2018
Relator Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 25/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1813 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1764 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2018 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 12/11/2018
Prazo regimental 27/11/2018
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) , designado em: 13/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 573 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 355 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/04/2019 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Apresentado em 10/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2019
Prazo regimental 26/04/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 11/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Audiências públicas FIN  - 26/06/2019  - OBS: Audiência realizada
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail