PROJETO DE LEI

PL 325/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2014
Autuado em 25/06/2014 - Processo 01-325/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 815/2016 (04/11/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2014 (17/12/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 600/2017 (05/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1491/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1492/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1493/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1494/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1495/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1496/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1497/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1498/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1499/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1500/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1501/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1502/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1503/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 101/2018 (27/02/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1253/2018 (17/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 230/2016 (10/05/2016) - REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC 06/08/2014, página 72, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADANIA  |  CONVICCAO POLITICA  |  CRENCA RELIGIOSA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ETICA  |  IDEOLOGIA  |  ISENCAO  |  OPINIAO  |  ORIENTACAO POLITICA  |  PARTIDO POLITICO  |  POLITICA  |  PROFESSOR  |  PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO  |  PROIBICAO  |  PROPAGANDA ELEITORAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/08/2014 00:00:00 145SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2018 16:34 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2018 16:34 SGP21 Com pareceres publicados
11/01/2018 19:01 SGP12 Juntada de documentos
07/12/2017 17:14 SGP21 Para reunião conjunta
06/06/2017 16:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2017 16:20 FIN/Secretaria/Relatado
24/02/2017 15:58 FIN Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:22 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:20 FIN/Secretaria/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 10:20 FIN/Secretaria/
14/12/2016 16:29 FIN/Secretaria/
12/12/2016 19:16 FIN/Secretaria/
12/12/2016 19:15 FIN/Secretaria/
11/11/2016 11:12 FIN/Relator/Análise do Estudo
21/10/2016 17:33 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/10/2016 18:51 FIN/Consultoria/Reiterar Pedido de Informações
25/07/2016 16:01 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
30/06/2016 18:05 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/06/2016 14:30 FIN/Relator/Análise do Estudo
17/06/2016 15:29 FIN/Consultoria/Para análise
13/05/2016 12:31 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
10/05/2016 18:31 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
29/04/2016 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/04/2016 21:03 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informação
25/04/2016 12:11 FIN/Relator/Análise do Estudo
13/04/2016 15:58 FIN/Consultoria/Para análise
28/03/2016 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 15:20 FIN Com parecer publicado
23/03/2016 15:26 EDUC/Secretaria/Deliberado
18/03/2016 12:27 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES NA 2ª R.O.
18/03/2016 12:27 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
11/03/2016 15:16 EDUC/Relator/Assinar Parecer
10/03/2016 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
24/02/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Adiado
24/02/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Adiado
24/02/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Adiado
23/02/2016 10:13 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/02/2016 10:13 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
22/02/2016 15:55 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/02/2016 12:07 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
08/12/2015 13:09 EDUC/Relator/Análise do Estudo
02/12/2015 19:03 EDUC/Consultoria/Para análise
30/11/2015 15:23 EDUC Com parecer publicado
30/11/2015 14:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 15:08 ADM/Secretaria/Deliberado
14/10/2015 19:12 ADM/Secretaria/Relatado
14/10/2015 19:12 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/08/2015 17:23 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
11/06/2015 14:24 ADM/Relator/Análise do Estudo
01/06/2015 13:20 ADM/Consultoria/Para análise
13/05/2015 14:33 ADM/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2015 16:53 ADM/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
27/04/2015 16:51 ADM/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/04/2015 14:38 ADM/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/03/2015 17:09 ADM/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
20/03/2015 15:10 ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:20 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
03/02/2015 18:24 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2014 17:55 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
18/12/2014 17:54 ADM
17/12/2014 15:55 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/11/2014 18:30 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.09.14).
05/11/2014 15:52 CCJ/Secretaria/Adiado
24/10/2014 18:06 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.09.14).
24/10/2014 18:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/09/2014 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/09/2014 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 17:49 CCJ
06/08/2014 15:30 PESQUISA
06/08/2014 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 25/09/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/09/2014
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 1789 /2014 , apresentado em: 17/12/2014
Parecer Número 1735 /2014 , apresentado em: 17/12/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2014 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2014
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/03/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 2292 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2140 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/11/2015 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2015
Audiências públicas ADM  - 15/04/2015  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas ADM  - 13/05/2015  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2015
Prazo regimental 15/12/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 30/11/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 386 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 383 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/03/2016 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator , designado em: 13/04/2016
Audiência Pública SIM
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 230/2016
Tipo REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/2016
Matérias Referidas PL 325/2014 (25/06/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 815/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.FINANÇAS ENCAMINHA CÓPIA MAN IFESTAÇÃO DA SEC.MUN.EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL.325/14 DE AUT ORIA VER. EDUARDO TUMA QUE CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTID O.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 492/16-C
Matérias Referidas PL 325/2014 (25/06/2014)
Anexos Anexado em (04/11/2016) ao processo PL 325/2014
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 135/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 600/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 325/2014.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/05/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 1491/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR RINALDI DIGILIO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 1492/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR RICARDO NUNES COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 1493/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 1494/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DA EMINENTE VEREADORA RUTE COSTA COMO COAUTORA AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 1495/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR SOUZA SANTOS COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 1496/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DA EMINENTE VEREADORA SANDRA TADEU COMO COAUTORA AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 1497/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
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RDS 1498/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
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RDS 1499/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR TONINHO PAIVA COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
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RDS 1500/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
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Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR JOÃO JORGE COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
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RDS 1501/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ISAC FELIX COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
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RDS 1502/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
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Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR GEORGE HATO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
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Motivo do Encerramento
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RDS 1503/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
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Ementa REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
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Proc. apensados
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Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2017
Prazo regimental 26/12/2017
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 11/12/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1970 /2017 , apresentado em: 11/12/2017
Parecer Número 1935 /2017 , apresentado em: 11/12/2017
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/12/2017 , página 207, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2017
Requerimentos:
RDS 101/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DA COAUTORIA DO PL 325/2014.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/02/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
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Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura Motivo
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Requerimentos:
RDS 1253/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA AO PL 325/14 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE "CRIA , NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO , O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
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DOCRECs
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Motivo do Encerramento
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Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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