PROJETO DE LEI

PL 3/2014

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16350 - 06/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SP-ARTE FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO PAULO, ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/01/2014
Autuado em 20/01/2014 - Processo 01-3/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 36/2016 (06/01/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (12/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 171/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3198/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC 05/02/2014, página 139, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AMBITO INTERNACIONAL  |  ARTES  |  ARTES PLASTICAS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FEIRA DE ARTES  |  LEI 14.485/2007  |  SP ARTE  | 
Data de Encerramento 06/01/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 13-02-14 PARECER DE EDUC 09-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2016 17:33 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2016 17:33 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/12/2015 15:00 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2015 14:15 FIN/Secretaria/Deliberado
30/11/2015 14:15 FIN/Secretaria/Adiado
27/11/2015 17:50 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 25/11/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
27/11/2015 17:50 FIN/Secretaria/Adiado
17/11/2015 17:46 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/11/2015 17:46 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2015 16:35 FIN/Relator/Análise do Estudo
24/04/2015 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2015 19:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2014 15:34 FIN/Relator/Análise do Estudo
16/06/2014 15:33 FIN/Relator/Análise do Estudo
11/06/2014 11:54 FIN/Secretaria/
05/06/2014 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
02/06/2014 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2014 13:08 FIN
07/05/2014 15:16 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/04/2014 13:19 EDUC/Secretaria/Relatado
22/04/2014 13:19 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2014 17:00 EDUC/Relator/Assinar Parecer
11/04/2014 15:57 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
11/04/2014 12:49 EDUC/Relator/Assinar Parecer
04/04/2014 16:45 EDUC/Consultoria/Para análise
31/03/2014 16:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2014 18:57 EDUC
12/02/2014 15:32 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/02/2014 17:44 CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA
07/02/2014 19:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2014
Prazo regimental 26/02/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 11/02/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 72 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Parecer Número 71 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/02/2014 , página 68, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/02/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2014
Prazo regimental 07/05/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 03/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 445 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 445 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2014 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2014
Prazo regimental 14/06/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 23/04/2015
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2475 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2317 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/12/2015 , página 113, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
Ofícios:
OF-SGP23 3198/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Matérias Referidas PL 3/2014 (20/01/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 36/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CAMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 3/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 12/16
Matérias Referidas PL 3/2014 (20/01/2014)
Anexos Anexado em (07/01/2016) ao processo PL 3/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 171/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/01/2016
Matérias Referidas PL 3/2014 (20/01/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail