PROJETO DE LEI

PL 138/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS ESTACIONADOS, ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2014
Autuado em 27/03/2014 - Processo 01-138/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 497/2014 (31/03/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC 07/05/2014, página 94, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  EMISSAO  |  EQUIPAMENTO SONORO  |  ESTACIONAMENTO  |  FISCALIZACAO  |  LEI 15.777/2013  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MULTA  |  POLUICAO SONORA  |  RUIDO  |  SOM  |  VALOR  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 07/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/05/2014 00:00:00 128SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/05/2014 14:29 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/05/2014 14:29 ARQUIVO
07/05/2014 11:19 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 497/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer que seja procedida a retirada do Projeto de Lei nº 138/2014.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/04/2014, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
07/04/2014 18:07 SGP22 Registro Inicial
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