PROJETO DE LEI

PL 110/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2014
Autuado em 18/03/2014 - Processo 01-110/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 889/2014 (24/11/2014) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 484/2018 (14/06/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2014 (28/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2017 (08/03/2017) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2018 (26/09/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1927/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 21/2017 (19/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 437/2020 (23/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 275/2014 (15/07/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 113, coluna 3
Palavras-Chave: BOLETO  |  BRAILLE  |  DEFICIENTE VISUAL  |  IPTU  |  NOTIFICACAO DE LANCAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/12/2016 Volta à tramitação
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/03/2014 00:00:00 115SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2018 14:44 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2018 14:44 SGP21 Com pareceres publicados
26/09/2018 16:20 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
26/09/2018 14:12 FIN/Secretaria/Deliberado
19/09/2018 14:55 FIN/Secretaria/Adiado
06/09/2018 14:17 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/09/2018 14:16 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
31/08/2018 16:30 FIN/Relator/Assinar Parecer
28/08/2018 18:11 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
27/06/2018 10:20 FIN/Relator/Análise do Estudo
15/06/2018 11:09 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
15/06/2018 11:09 FIN/Consultoria/Para análise
21/03/2018 15:21 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2018 15:30 FIN/Relator/Análise do Estudo
07/03/2018 16:15 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
22/02/2018 18:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/02/2018 11:31 FIN/Relator/Análise do Estudo
14/12/2017 14:50 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
13/12/2017 19:13 FIN/Secretaria/
08/12/2017 12:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2017 11:08 FIN Com parecer publicado
22/11/2017 17:03 SAUDE/Secretaria/Deliberado
06/11/2017 17:26 SAUDE/Secretaria/ FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
27/10/2017 13:54 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
19/10/2017 18:36 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
01/09/2017 13:50 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
28/08/2017 15:22 SAUDE Com parecer publicado
17/08/2017 16:12 SAUDE/Secretaria/Relatado
17/08/2017 16:12 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/08/2017 12:57 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2017 16:44 ADM/Secretaria/Deliberado
23/06/2017 17:47 ADM/Secretaria/Relatado
23/06/2017 17:47 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/06/2017 17:47 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
23/06/2017 17:16 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/06/2017 17:16 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/06/2017 16:45 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/06/2017 16:42 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/06/2017 16:41 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/06/2017 09:37 ADM/Relator/Assinar Parecer
30/05/2017 19:06 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
28/04/2017 10:39 ADM/Relator/Análise do Estudo
04/04/2017 12:00 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2017 16:44 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2017 16:41 ADM Com parecer publicado
08/03/2017 14:42 URB/Secretaria/Deliberado
08/03/2017 14:27 URB/Secretaria/Relatado
07/03/2017 15:49 URB/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
06/03/2017 15:46 URB/Consultoria/Elaborar parecer
23/02/2017 17:53 URB/Relator/Para Relatar
17/02/2017 16:34 URB/Consultoria/Para análise
13/02/2017 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2017 18:32 URB
06/02/2017 18:32 SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 12:12 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:55 URB/Secretaria/
13/12/2016 10:33 URB/Secretaria/Adiado
30/11/2016 10:58 URB/Relator/Assinar Parecer
08/11/2016 15:39 URB/Consultoria/Elaborar parecer
15/01/2015 12:39 URB/Relator/Análise do Estudo
03/12/2014 17:51 URB/Consultoria/Para análise
16/07/2014 14:32 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/07/2014 17:12 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/07/2014 18:07 URB/Secretaria/
02/07/2014 16:25 URB/Relator/Análise do Estudo
01/07/2014 19:51 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
01/07/2014 19:51 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
26/06/2014 16:17 URB/Relator/Análise do Estudo
05/06/2014 19:34 URB/SGP.51/Análise
04/06/2014 15:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2014 12:41 URB
28/05/2014 16:16 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/05/2014 12:47 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/05/2014 12:47 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/04/2014 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/04/2014 15:26 CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2014
Prazo regimental 11/10/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 14/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 729 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 720 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2014 , página 153, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/06/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator , designado em: 04/06/2014
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Ofícios:
OF-SGP12 275/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 110/2014 (18/03/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 889/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 110/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 493/14-C
Matérias Referidas PL 110/2014 (18/03/2014)
Anexos Anexado em (24/11/2014) ao processo PL 110/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 1927/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 110/2014 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Ricardo Nunes, José Américo e Marta Costa.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/11/2014
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 21/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES, CONFORME RELACIONA.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/01/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 07/02/2017
Prazo regimental 22/02/2017
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 17/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 50 /2017 , apresentado em: 08/03/2017
Parecer Número 50 /2017 , apresentado em: 08/03/2017
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/03/2017 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 08/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/03/2017
Prazo regimental 30/03/2017
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 05/04/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 908 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 893 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 30/06/2017 , página 136, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 31/07/2017
Prazo regimental 15/08/2017
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 17/08/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1746 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1715 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 29/11/2017 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/12/2017
Prazo regimental 23/12/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 07/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1583 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Parecer Número 1538 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/09/2018 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2018
DOCRECs
DOCREC 484/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE O PL 110/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 227/18-C
Matérias Referidas PL 110/2014 (18/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 105/2018 (27/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 110/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 105/2018
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/03/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 26/09/2018
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Requerimentos:
RDS 437/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE SEJA ADMITIDA A COAUTORIA DO VEREADOR DANIEL ANNENBERG AO PROJETO DE LEI Nº 110/2014.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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