PROJETO DE LEI

PL 896/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIRO, EM CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2013
Autuado em 18/12/2013 - Processo 01-896/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 495/2014 (31/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC 05/02/2014, página 136, coluna 1
Palavras-Chave: AUTORIZACAO  |  CIRCULACAO  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  DESEMBARQUE  |  EMBARQUE  |  FAIXA DE ONIBUS  |  INSULFILM  |  MOBILIDADE URBANA  |  PASSAGEIRO  |  PROIBICAO  |  TAXI  |  TAXISTA  |  TRANSITO  |  VIDRO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/02/2017 18:48 ECON/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/02/2017 18:48 ECON/Relator/Análise do Estudo
16/02/2017 14:30 ECON/Consultoria/Para análise
15/02/2017 13:45 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 16:59 ECON
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
04/01/2017 08:39 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 14:33 ECON/Secretaria/
13/12/2016 14:01 ECON/Secretaria/Relatado
12/12/2016 14:22 ECON/Secretaria/
26/08/2016 09:35 ECON/Relator/Assinar Parecer
23/08/2016 09:24 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
15/03/2016 17:37 ECON/Relator/Análise do Estudo
10/03/2016 16:05 ECON/Consultoria/Para análise
02/03/2016 13:43 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2016 13:27 ECON/Secretaria/Adiado
19/02/2016 16:21 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
19/02/2016 16:21 ECON/Secretaria/Relatado
18/02/2016 13:43 ECON/Relator/Assinar Parecer
18/02/2016 13:43 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
03/02/2016 17:26 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
04/12/2015 17:48 ECON/Consultoria/Para análise
24/11/2015 18:40 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 18:36 ECON Com parecer publicado
18/11/2015 14:17 ADM/Secretaria/Deliberado
12/11/2015 15:45 ADM/Secretaria/Relatado
12/11/2015 15:45 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/11/2015 12:15 ADM/Relator/Assinar Parecer
04/11/2015 09:37 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
19/10/2015 13:48 ADM/Relator/Análise do Estudo
15/10/2015 17:38 ADM/Consultoria/Para análise
14/10/2015 12:08 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2015 12:05 ADM Com parecer publicado
30/09/2015 16:05 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2015 16:09 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
17/09/2015 16:09 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
28/04/2015 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/04/2015 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2015 13:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2015 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/03/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria/Adiado
15/10/2014 19:20 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria/Adiado
09/10/2014 16:41 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
08/10/2014 15:40 CCJ/Secretaria/Adiado
24/09/2014 18:34 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
24/09/2014 16:37 CCJ/Secretaria/Adiado
18/09/2014 17:53 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria/Adiado
11/09/2014 15:41 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
10/09/2014 18:55 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03.09.14 E EM 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria/Adiado
04/09/2014 15:30 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria/Adiado
01/09/2014 13:53 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.02.14).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria/Adiado
07/08/2014 15:26 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 18.02.14).
06/08/2014 15:46 CCJ/Secretaria/Adiado
04/08/2014 15:42 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (18.02.14).
04/08/2014 14:13 CCJ/Secretaria/Relatado
04/08/2014 14:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
07/04/2014 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2014 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2014 18:35 CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 27/04/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1796 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1657 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/10/2015 , página 117, coluna 4
Em 01/10/2015 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2015
Requerimentos:
RDS 495/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 896/2013.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/04/2014, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/10/2015
Prazo regimental 30/10/2015
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 15/10/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 2247 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Parecer Número 2090 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2015 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2015
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator , designado em: 09/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 13/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.1)
Comissão ECON
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) , designado em: 15/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 162/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail