PROJETO DE LEI

PL 696/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2013
Autuado em 01/10/2013 - Processo 01-696/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 601/2015 (08/07/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 280/2015 (29/05/2015) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: COMPETENCIA  |  CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO  |  CRIACAO  |  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO  |  PLANO TURISTICO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO  |  TURISMO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/10/2013 00:00:00 075SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 02-12-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/04/2018 15:36 FIN/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/04/2018 15:36 FIN/Relator/Análise do Estudo
27/03/2018 17:32 FIN/Consultoria/Para análise
23/03/2018 16:51 FIN Com parecer publicado
22/03/2018 17:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2018 17:20 FIN//
21/03/2018 13:39 ECON/Secretaria/Deliberado
07/03/2018 14:15 ECON/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/03/2018 14:15 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/03/2018 15:53 ECON/Relator/Assinar Parecer
05/03/2018 17:58 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
02/03/2018 17:22 ECON/Relator/Análise do Estudo
28/02/2018 14:06 ECON//
28/02/2018 14:06 ECON/Secretaria/Relatado SEM PARECER
23/02/2018 10:06 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 14:02 ECON/Secretaria/
08/08/2017 17:49 ECON/Relator/Análise do Estudo
03/08/2017 13:34 ECON/Consultoria/Para análise
31/07/2017 16:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2017 16:30 ECON Com parecer publicado Digitalizado
30/06/2017 12:36 ADM/Secretaria/Deliberado
30/06/2017 12:35 ADM/Secretaria/Deliberado
28/06/2017 16:41 ADM/Secretaria/Deliberado
28/06/2017 16:31 ADM/Secretaria/Deliberado
28/06/2017 16:30 ADM/Secretaria/Deliberado
27/06/2017 16:32 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 07/06/2017 – PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
27/06/2017 16:32 ADM/Secretaria/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
27/06/2017 16:32 ADM/Secretaria/Relatado
27/06/2017 16:31 ADM/Secretaria/Relatado
27/06/2017 16:31 ADM/Secretaria/Relatado
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 07/06/2017 – TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 07/06/2017 – TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
23/06/2017 14:38 ADM/Secretaria/Relatado 07/06/2017 – PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
23/06/2017 14:38 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
07/06/2017 15:45 ADM/Comissão/Vistas
07/06/2017 15:36 ADM/Comissão/Vistas
05/06/2017 14:16 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
02/06/2017 09:37 ADM/Relator/Assinar Parecer
30/05/2017 17:49 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
18/05/2017 09:27 ADM/Relator/Análise do Estudo
05/05/2017 16:32 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
25/04/2017 18:51 ADM/Relator/Análise do Estudo
19/04/2017 17:59 ADM/Consultoria/Para análise
05/04/2017 15:22 ADM/Relator/Análise do Estudo
20/03/2017 13:31 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
23/02/2017 12:57 ADM/Relator/Análise do Estudo
14/02/2017 14:53 ADM
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
02/01/2017 14:53 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:16 ADM/Secretaria/
08/06/2016 17:24 ADM/Secretaria/Adiado
24/05/2016 17:34 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2016 15:09 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
19/05/2016 14:25 ADM/Relator/Análise do Estudo
19/05/2016 10:00 ADM/Consultoria/Para análise
12/05/2016 17:10 ADM/Secretaria/ 12/05/16 - o vereador Kamia devolveu sem relatar.
12/05/2016 17:10 ADM/Secretaria/
10/05/2016 14:51 ADM/Relator/Análise do Estudo
27/04/2016 15:42 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2016 11:44 ADM Com parecer publicado
13/04/2016 15:43 URB/Secretaria/Deliberado
07/04/2016 17:34 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2016 13:15 URB//
07/04/2016 13:15 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/03/2016 17:11 URB/Relator/Assinar Parecer
25/02/2016 16:50 URB/Consultoria/Elaborar parecer
23/02/2016 15:30 URB/Secretaria/
07/12/2015 16:43 URB/Relator/Análise do Estudo
04/12/2015 14:34 URB/SGP.51/Análise
15/07/2015 18:28 URB/Relator/Análise do Estudo
14/07/2015 15:24 URB/Consultoria/Para análise
29/05/2015 13:14 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
27/05/2015 14:30 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/05/2015 19:07 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
30/04/2015 13:42 URB/Relator/Análise do Estudo
17/04/2015 11:56 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2015 11:56 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
03/03/2015 13:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2014 16:21 URB/Secretaria/Adiado
02/12/2014 17:30 URB/Secretaria/Relatado
02/12/2014 17:30 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
02/12/2014 14:06 URB/Relator/Assinar Parecer
19/11/2014 18:13 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
26/03/2014 16:47 URB/Relator/Análise do Estudo
13/12/2013 17:04 URB/SGP.51/Análise
10/12/2013 16:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2013 16:14 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
09/12/2013 19:15 URB
27/11/2013 17:13 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/11/2013 17:18 CCJ/Secretaria/Relatado Prazo de Vista vencido na Comissão.
25/11/2013 18:03 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
01/11/2013 18:12 CCJ
02/10/2013 15:15 PESQUISA
02/10/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 01/11/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2690 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2644 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2013 , página 173, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2013
Prazo regimental 24/12/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 03/12/2014
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 543 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 531 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/04/2016 , página 157, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2016
Ofícios:
OF-SGP12 280/2015
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/2015
Matérias Referidas PL 696/2013 (01/10/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 601/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, SOBRE O PL 696/2013, QUE VISA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Recebimento (protocolo) 08/07/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°342/15-C
Matérias Referidas PL 696/2013 (01/10/2013)
Anexos Anexado em (08/07/2015) ao processo PL 696/2013
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/04/2016
Prazo regimental 11/05/2016
Relator , designado em: 18/05/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
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Requerimentos:
RDS 101/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 13/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 19/04/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 906 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Relatório
Relatório Número 911 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/07/2017
Pedido de vista em 07/06/2017 - Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 31/07/2017
Prazo regimental 15/08/2017
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 27/02/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 123 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 119 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/2018 , página 82, coluna 3
Em 22/03/2018 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/2018
Prazo regimental 06/04/2018
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 27/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail