PROJETO DE LEI

PL 672/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER UM ÍNDICE DE FLUIDEZ MÍNIMA AO TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2013
Autuado em 20/09/2013 - Processo 01-672/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 151/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 94/2015 (20/03/2015) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 26/09/2013, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CENTRO EXPANDIDO  |  CIRCULACAO  |  CONGESTIONAMENTO DE TRANSITO  |  DIVULGACAO  |  FAIXA DE TRANSITO  |  HORARIO  |  HORARIO DE PICO  |  HORARIO NOTURNO  |  INCENTIVO  |  INDICE  |  INTERNET  |  MOBILIDADE URBANA  |  PASSAGEIRO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  RESTRICAO  |  REVERSAO  |  TRANSITO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  VEICULO DE CARGA  |  VEICULOS  |  VELOCIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/09/2013 00:00:00 074SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/02/2017 18:37 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/02/2017 18:37 SGP21
17/02/2017 17:51 SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/11/2015 13:19 SGP21 Com pareceres publicados
15/10/2015 18:32 FIN/Secretaria/Deliberado
06/10/2015 15:43 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 15:43 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
17/09/2015 18:11 FIN/Secretaria/Relatado
17/09/2015 18:11 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2015 12:07 FIN/Relator/Análise do Estudo
04/08/2015 13:39 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
29/05/2015 17:58 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/05/2015 15:05 FIN/Consultoria/Para análise
24/03/2015 19:34 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2015 19:53 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/02/2015 17:26 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2014 17:28 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/09/2014 18:52 FIN/Consultoria/Para análise
11/09/2014 19:13 FIN
03/09/2014 13:15 ECON/Secretaria/Deliberado
25/08/2014 16:01 ECON/Secretaria/Relatado
25/08/2014 16:01 ECON/Secretaria/Relatado
06/08/2014 15:12 ECON/Secretaria/Adiado
26/06/2014 11:55 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/06/2014 11:55 ECON/Secretaria/Relatado
26/06/2014 11:55 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
25/06/2014 16:32 ECON/Relator/Assinar Parecer
24/06/2014 16:47 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
06/06/2014 15:53 ECON/Relator/Análise do Estudo
05/06/2014 13:21 ECON/Consultoria/Para análise
28/05/2014 15:25 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator (Vereador Ari pediu redistribuição em 28/5)
28/05/2014 15:25 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2014 12:42 ECON/Relator/Assinar Parecer
09/05/2014 18:31 ECON/Secretaria/
28/04/2014 17:01 ECON/Relator/Análise do Estudo
28/04/2014 17:01 ECON/Relator/Análise do Estudo
28/04/2014 17:00 ECON/Relator/Análise do Estudo
28/04/2014 17:00 ECON/Relator/Análise do Estudo
24/04/2014 14:08 ECON/Secretaria/ Encaminhar ao relator
24/04/2014 14:08 ECON/Secretaria/
09/04/2014 17:57 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator Análise da Consultoria OK!
09/04/2014 17:57 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 15:38 ECON/Consultoria/Para análise
07/02/2014 13:13 ECON/Secretaria/ Aguardando reunião de instalação de ECON
13/01/2014 16:53 ECON/Secretaria/
20/12/2013 17:10 ECON
17/12/2013 15:43 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/12/2013 17:56 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2013 17:55 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
22/11/2013 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/11/2013 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2013 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/10/2013 17:01 CCJ
27/09/2013 14:30 PESQUISA
27/09/2013 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2013
Prazo regimental 24/12/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 17/12/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2907 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Parecer Número 2856 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/2013 , página 133, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 20/12/2013
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) , designado em: 04/06/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1146 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Parecer Número 1130 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Autor Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2014 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) , designado em: 12/09/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1954 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1811 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/2015 , página 163, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 94/2015
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 672/2013
Matérias Referidas PL 672/2013 (20/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 151/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail