PROJETO DE LEI

PL 649/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS PAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS VITOTOMA MASTROROZA COM A RUA PADRE LUIZ ROSSI E A AVENIDA ENGENHO NOVO, NO BAIRRO JARDIM TIETE EM SÃO MATHEUS, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2013
Autuado em 11/09/2013 - Processo 01-649/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 778/2013 (11/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2014 (19/03/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 447/2013 (30/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 11/09/2013, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ENGENHO NOVO ( AVENIDA )  |  JARDIM TIETE  |  JOSE DOS SANTOS PAIVA ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS ROSSI ( RUA PADRE )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  VITOTOMA MASTROROZA ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 11/09/2013 00:00:00 069SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/03/2018 18:20 SGP21 Para reunião conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/03/2018 18:20 SGP21 Para reunião conjunta
31/08/2017 17:26 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
30/08/2017 13:09 FIN/Secretaria/Deliberado
23/08/2017 16:55 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/08/2017 16:55 FIN/Secretaria/Relatado
18/08/2017 16:04 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
16/08/2017 13:08 FIN/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
15/08/2017 16:01 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
15/08/2017 15:56 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
15/08/2017 15:56 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
24/07/2017 14:37 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
30/06/2017 13:45 FIN/Relator/Análise do Estudo
19/06/2017 15:56 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 16:51 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 16:03 FIN Com parecer publicado Digitalizado
08/06/2017 16:49 EDUC/Secretaria/Aguardando Digitalização
17/05/2017 17:44 EDUC/Secretaria/Deliberado
17/05/2017 17:40 EDUC/Secretaria/Deliberado
09/05/2017 15:57 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/05/2017 15:57 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
25/04/2017 14:57 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
24/04/2017 14:38 EDUC/Relator/Análise do Estudo
18/04/2017 15:50 EDUC/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2017 12:20 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2017 14:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2017 15:58 EDUC
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação
01/02/2017 18:33 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/11/2016 12:12 EDUC/Relator/Assinar Parecer
11/11/2016 11:20 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
10/02/2015 14:13 EDUC/Relator/Análise do Estudo
06/02/2015 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
21/01/2015 15:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2014 14:10 EDUC/Relator/Análise do Estudo
02/12/2014 13:36 EDUC
25/11/2014 20:06 EDUC/Consultoria/Para análise
05/11/2014 15:25 URB/Secretaria/Deliberado
03/11/2014 14:56 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão
29/10/2014 18:02 URB/Secretaria/Relatado
29/10/2014 18:02 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/09/2014 18:58 URB/Relator/Assinar Parecer
28/08/2014 13:10 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/05/2014 12:54 URB/Relator/Análise do Estudo
02/04/2014 18:31 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2014 13:47 URB
20/03/2014 17:06 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/03/2014 16:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/03/2014 16:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/12/2013 14:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/12/2013 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2013 16:37 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
30/09/2013 16:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/09/2013 16:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/09/2013 18:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/09/2013 13:24 CCJ
12/09/2013 15:15 PESQUISA
12/09/2013 14:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2013
Prazo regimental 01/04/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 06/12/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 255 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Parecer Número 251 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/03/2014 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017
Ofícios:
OF-SGP12 447/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/09/2013
Matérias Referidas PL 649/2013 (11/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 778/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE O PL 649/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 409/2013 - C
Matérias Referidas PL 649/2013 (11/09/2013)
Anexos Anexado em (11/11/2013) ao processo PL 649/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 02/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1507 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1463 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/11/2014 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 29/11/2014
Relator , designado em: 05/02/2015
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 271/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 20/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 22/03/2017
Prazo regimental 06/04/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/04/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 556 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 551 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 23/05/2017 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2017
Prazo regimental 29/06/2017
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 19/06/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1143 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Parecer Número 1130 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 31/08/2017 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail