PROJETO DE LEI

PL 633/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2013
Autuado em 05/09/2013 - Processo 01-633/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 779/2015 (29/09/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 13/2014 (07/05/2014) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 428/2015 (20/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ADAPTACAO  |  APOIO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATLETA  |  ATLETA AMADOR  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  AVALIACAO  |  BAIXA RENDA  |  COMISSAO  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES  |  CONVENIO  |  ESPORTE  |  ESPORTE AMADOR  |  INCENTIVO  |  INSCRICAO  |  JUVENTUDE  |  MEMBROS  |  PARADESPORTO  |  PARCERIA  |  PERIFERIA URBANA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PESSOA JURIDICA  |  POPULACAO CARENTE  |  PROGRAMA DE ESPORTES  |  PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  RESERVA  |  RESTRICAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/09/2013 00:00:00 068SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2017 18:32 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2017 18:32 SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2016 14:44 SGP21 Com pareceres publicados
08/06/2016 12:43 FIN/Secretaria/Deliberado
27/04/2016 15:32 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 30/03/16 a pedido do Ver. Jonas Camisa Nova. Adiado por 4 (quatro) reuniões 27/04/2016 a pedido do Ver. Abou Anni.
27/04/2016 15:32 FIN/Secretaria/Relatado
27/04/2016 13:40 FIN/Secretaria/Adiado
13/04/2016 13:12 FIN/Secretaria/Adiado
30/03/2016 12:51 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 30/03/16 a pedido do Ver. Jonas Camisa Nova.
30/03/2016 12:51 FIN/Secretaria/Relatado
30/03/2016 12:31 FIN/Secretaria/Adiado
22/03/2016 12:42 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
22/03/2016 12:42 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
17/03/2016 12:51 FIN/Relator/Assinar Parecer
15/03/2016 18:19 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
15/03/2016 13:32 FIN/Relator/Análise do Estudo
13/01/2016 16:25 FIN/Secretaria/
05/10/2015 15:01 FIN/Relator/Análise do Estudo
30/09/2015 17:48 FIN/Consultoria/Para análise
26/08/2015 18:37 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2015 19:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/08/2015 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/06/2015 16:58 FIN/Relator/Análise do Estudo
29/05/2015 18:21 FIN/Consultoria/Para análise
25/05/2015 20:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2015 19:40 FIN Com parecer publicado
20/05/2015 15:11 SAUDE/Secretaria/Deliberado
19/05/2015 15:37 SAUDE/Secretaria/Relatado
12/03/2015 12:51 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
12/02/2015 17:37 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
12/02/2015 17:37 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/12/2014 16:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/11/2014 19:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2014 18:39 SAUDE
05/11/2014 14:45 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/11/2014 13:54 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2014 12:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2014 12:56 EDUC/Relator/Assinar Parecer
22/08/2014 11:58 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
19/08/2014 18:11 EDUC/Relator/Análise do Estudo
06/08/2014 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
06/08/2014 17:36 EDUC/Consultoria/Para análise
06/08/2014 17:35 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2014 13:57 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/05/2014 14:04 EDUC/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/05/2014 15:10 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/04/2014 17:58 EDUC/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
17/04/2014 12:16 EDUC/Consultoria/Para análise
15/04/2014 13:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2014 18:38 EDUC
27/03/2014 16:58 ADM/Secretaria/Aguardando Digitalização
26/03/2014 15:01 ADM/Secretaria/Deliberado
25/03/2014 13:45 ADM/Secretaria/Relatado
25/03/2014 13:45 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
21/03/2014 17:48 ADM/Relator/Assinar Parecer
21/03/2014 17:48 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/03/2014 16:30 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
13/12/2013 15:11 ADM/Consultoria/Para análise
09/12/2013 16:46 ADM/Consultoria/Para análise
25/11/2013 15:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 17:11 ADM
13/11/2013 16:41 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/11/2013 14:59 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/11/2013 19:47 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
07/10/2013 13:52 CCJ
07/10/2013 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2013 13:20 PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 22/11/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/10/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2580 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2535 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/2013 , página 243, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 26/03/2014
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/12/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 317 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Parecer Número 312 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2014
Prazo regimental 30/04/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 15/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1486 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1444 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2014 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2014
Audiências públicas EDUC  - 07/05/2014  - OBS: Audiência realizada
Requerimentos:
RPS 13/2014
Ementa Requeiro redução de interstício para realização da Audiência Pública dos seguintes projetos: PL 520/2012, PL 202/2013, PL 369/2013, PL 489/2013, PL 510/2013, PL 592/2013, PL 633/2013 PL 685/2013, PL 691/2013, PL 706/2013, PL 759/2013, PL 775/2013, PL 784/2013 e PLO 2/2012. PREJUDICADO EM RAZÃO DA DECORRÊNCIA DO TEMPO.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2014
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Audiências públicas EDUC  - 21/05/2014  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/12/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 12/12/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 851 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 820 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/2015 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2015
Prazo regimental 09/06/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 28/05/2015
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 945 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 916 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/2016 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2016
Ofícios:
OF-SGP12 428/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2015
Matérias Referidas PL 633/2013 (05/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 779/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ACERCA DO PL 633/2013, DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE
Recebimento (protocolo) 29/09/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°453/15-C
Matérias Referidas PL 633/2013 (05/09/2013)
Anexos Anexado em (30/09/2015) ao processo PL 633/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 271/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail