PROJETO DE LEI

PL 534/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOÃO LEITE SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA CEP 05185-440, E A RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO VILA AURORA/JARAGUÁ - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2013
Autuado em 13/08/2013 - Processo 01-534/2013
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 534/2013   PL00534-2013.PDF Principal 1
26/04/2018 PL 534/2013   PL 534-2013.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/07/2020 PL 534/2013   PL 534-2013-EDUC,FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/07/2020 DSP 2234/2020 PL 534/2013 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 774/2013 (11/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 416/2017 (06/07/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2014 (05/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 267/2017 (05/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 384/2013 (05/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 13/08/2013, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ACARICUARA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  JOAO LEITE SILVA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA AURORA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 13/08/2013 00:00:00 057SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/06/2020 12:19 FIN/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/06/2020 12:19 FIN/Relator/Análise do Estudo
17/03/2020 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
10/03/2020 14:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:34 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:07 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/10/2019 18:08 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:08 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2019 15:22 EDUC/Relator/Assinar Parecer
30/09/2019 17:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
08/03/2019 17:21 EDUC/Relator/Análise do Estudo
25/02/2019 14:11 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2018 17:45 EDUC/Relator/Assinar Parecer
19/09/2018 14:09 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
12/09/2018 17:03 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
14/06/2018 16:27 EDUC/Relator/Assinar Parecer
12/06/2018 15:47 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
23/05/2018 12:24 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/05/2018 15:37 EDUC/Consultoria/Para análise
27/04/2018 16:50 EDUC Com parecer publicado
27/04/2018 16:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2018 16:17 URB/Secretaria/Deliberado
11/04/2018 16:19 URB/Secretaria/Adiado
09/03/2018 18:33 URB/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/03/2018 11:53 URB/Consultoria/Elaborar parecer
02/03/2018 16:59 URB/Relator/Para Relatar SEM PARECER
02/03/2018 11:59 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 11:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 11:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2017 16:58 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/10/2017 16:07 URB/Relator/Assinar Parecer
11/10/2017 17:39 URB/Consultoria/Elaborar parecer
06/09/2017 16:26 URB/Relator/Para Relatar
04/09/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
23/08/2017 18:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/08/2017 13:46 URB/Relator/Para Relatar
12/07/2017 15:07 URB/Consultoria/Para análise
10/07/2017 17:39 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2017 16:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2017 14:00 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2017 17:01 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/04/2017 18:06 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2017 18:44 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/04/2017 18:23 URB/Relator/Para Relatar
21/03/2017 15:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2017 14:45 URB Apreciação pelas comissões
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação
26/01/2017 10:32 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2016 15:21 SGP21 Para reunião conjunta
03/08/2016 12:09 URB/Secretaria/
29/03/2016 19:17 URB/Relator/Análise do Estudo
02/04/2014 18:44 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2014 17:22 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2014 18:51 URB
05/02/2014 17:28 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/02/2014 18:02 CCJ/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
28/01/2014 12:53 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/12/2013 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/09/2013 13:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/08/2013 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/08/2013 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2013 17:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2013 11:00 CCJ
14/08/2013 17:25 PESQUISA
14/08/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2013
Prazo regimental 09/02/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 26/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 24 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 23 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/02/2014 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 384/2013
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/2013
Matérias Referidas PL 534/2013 (13/08/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 774/2013 (11/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 774/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 534/2013 - SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 405/2013 - C
Matérias Referidas PL 534/2013 (13/08/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 384/2013 (05/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/11/2013) ao processo PL 534/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 384/2013
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 774/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 534/2013 - SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 405/2013 - C
Matérias Referidas PL 534/2013 (13/08/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 384/2013 (05/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/11/2013) ao processo PL 534/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 384/2013
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/02/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator , designado em: 02/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 271/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 20/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 27/03/2017
Prazo regimental 11/04/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 01/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 435 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 414 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/04/2018 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2018
Ofícios:
OF-SGP12 267/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/05/2017
Matérias Referidas PL 534/2013 (13/08/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 416/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 534/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 233/2017-C
Matérias Referidas PL 534/2013 (13/08/2013)
Anexos Anexado em (06/07/2017) ao processo PL 534/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/04/2018
Prazo regimental 12/05/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 25/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2551 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2096 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 17/03/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail