PROJETO DE LEI

PL 456/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA ALEI Nº 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2013
Autuado em 26/06/2013 - Processo 01-456/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1773/2013 (05/09/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/06/2013, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CNPJ  |  CURSO TECNICO  |  DOCUMENTO  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  ESTUDANTE  |  FRETAMENTO  |  LEI 14.971/2009  |  ONIBUS FRETADO  |  TERMO DE AUTORIZACAO  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  UNIVERSITARIO  | 
Data de Encerramento 19/09/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/06/2013 00:00:00 051SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/09/2013 16:33 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/09/2013 16:33 ARQUIVO
10/09/2013 16:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Requerimento de Retirada
20/08/2013 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/08/2013 17:27 CCJ
02/07/2013 18:29 PESQUISA
28/06/2013 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2013
Prazo regimental 29/08/2013
Relator , designado em: 19/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013
Requerimentos:
RDS 1773/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, seja retirado o Projeto de Lei nº 456/2013.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/09/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/09/2013, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail