PROJETO DE LEI

PL 325/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2013
Autuado em 15/05/2013 - Processo 01-325/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 775/2013 (11/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1678/2015 (07/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 437/2013 (27/09/2013) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 16/05/2013, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ARRECADACAO  |  COBRANCA  |  CONCESSIONARIA  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  CRIACAO  |  INSPECAO  |  INSPECAO VEICULAR  |  ODM7  |  PAGAMENTO  |  PERCENTAGEM  |  PMSP  |  PRECO PUBLICO  |  PROGRAMA DE INSPECAO TECNICA VEICULAR  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REPASSE FINANCEIRO  |  SEGURANCA  |  VEICULOS  |  VISTORIA  | 
Data de Encerramento 13/10/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/10/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/05/2013 00:00:00 035SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 13-06-13 PARECER DE URB 08-05-14 PARECER DE ADM 07-08-14 FALTA ECON SAÚDE E FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2015 17:37 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1678/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2015 17:37 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1678/2015
09/10/2015 15:11 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
22/09/2015 12:02 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/08/2015 16:31 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
01/07/2015 18:33 SAUDE/Consultoria/Para análise
29/06/2015 17:26 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2015 13:03 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
18/06/2015 13:48 SAUDE/Consultoria/Para análise
18/06/2015 13:45 SAUDE/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/06/2015 17:12 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2015 16:58 SAUDE Com parecer publicado
10/06/2015 14:33 ECON/Secretaria/Deliberado
02/06/2015 12:43 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. ADIADO POR 04 SESSÕES EM 15/04/15 PELO VER.SENIVAL MOURA
02/06/2015 12:43 ECON/Secretaria/Relatado
28/05/2015 14:16 ECON/Secretaria/ ADIADO POR QUATRO SESSÕES EM 15/04/15 PELO VEREADOR SENIVAL MOURA
28/05/2015 14:16 ECON/Secretaria/
15/04/2015 12:37 ECON/Secretaria/Deliberado
13/04/2015 13:45 ECON/Secretaria/Relatado ADIADO EM 18/03/2015
13/04/2015 13:45 ECON/Secretaria/Relatado
18/03/2015 13:38 ECON/Secretaria/Adiado
13/03/2015 16:55 ECON/Secretaria/Relatado
13/03/2015 16:55 ECON/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
09/03/2015 17:27 ECON/Relator/Assinar Parecer PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/03/2015 17:27 ECON/Relator/Assinar Parecer
06/03/2015 18:39 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
02/12/2014 17:46 ECON/Relator/Análise do Estudo
27/11/2014 17:22 ECON/Consultoria/Para análise
08/08/2014 18:00 ECON
06/08/2014 15:58 ADM/Secretaria/Deliberado
27/06/2014 17:57 ADM/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
24/06/2014 18:25 ADM/Relator/Assinar Parecer
17/06/2014 13:06 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
10/06/2014 15:13 ADM/Relator/Análise do Estudo
05/06/2014 16:35 ADM/Consultoria/Para análise
02/06/2014 18:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2014 18:29 ADM
07/05/2014 16:17 URB/Secretaria/Deliberado
16/04/2014 11:58 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
16/04/2014 11:57 URB/Secretaria/Relatado
10/04/2014 16:11 URB/Relator/Assinar Parecer
26/03/2014 16:16 URB/Consultoria/Elaborar parecer
13/12/2013 17:17 URB/Secretaria/
05/12/2013 15:51 URB/Relator/Para Relatar
12/11/2013 19:12 URB/Secretaria/Relatado
12/11/2013 19:12 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
07/10/2013 13:27 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/09/2013 17:16 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
27/09/2013 17:16 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
26/09/2013 15:19 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
26/09/2013 11:24 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2013 15:48 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
25/09/2013 15:42 URB/Secretaria/Adiado
17/09/2013 17:56 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/09/2013 17:49 URB/Relator/Assinar Parecer
09/09/2013 17:49 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 17:49 URB/Relator/Assinar Parecer
09/09/2013 17:49 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 16:00 URB/Consultoria/Elaborar parecer
09/09/2013 16:00 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2013 15:17 URB/SGP.51/Análise
29/08/2013 11:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2013 18:25 URB/Relator/Análise do Estudo
28/08/2013 18:25 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
23/07/2013 16:01 URB/Relator/Análise do Estudo
20/06/2013 12:21 URB/Consultoria/Para análise
20/06/2013 12:21 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
18/06/2013 16:57 URB
12/06/2013 16:45 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/06/2013 15:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
03/06/2013 14:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/05/2013 13:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 13:39 CCJ
20/05/2013 18:37 PESQUISA
20/05/2013 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2013
Prazo regimental 29/06/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 29/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1088 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1075 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2013 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/06/2013
Prazo regimental 03/10/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 403 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 396 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 09/05/2014 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Ofícios:
OF-SGP12 437/2013
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2013
Matérias Referidas PL 325/2013 (15/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 775/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA SOBRE O PL 325/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 406/2013 - C
Matérias Referidas PL 325/2013 (15/05/2013)
Anexos Anexado em (11/11/2013) ao processo PL 325/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/05/2014
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 04/06/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 985 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 968 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 06/08/2014 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 08/08/2014
Prazo regimental 08/09/2014
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 08/08/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1001 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 968 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 11/06/2015 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/06/2015
Prazo regimental 27/06/2015
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 30/06/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1678/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro conforme dispõe a alínea "a" do inciso III do art. 274 do Regimento Interno desta Casa a retirada e o arquivamento do projeto de lei nº 325/13, que dispõe sobre o Programa de Inspeção Técnica Veicular (PITV), e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/10/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/10/2015, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail