PROJETO DE LEI

PL 544/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 2.423, PARA FINS DE SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2012
Autuado em 18/12/2012 - Processo 01-544/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 127/2014 (13/02/2014) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 10/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 151/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 53/2017 (15/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 593/2016 (08/12/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: AQUISICAO  |  CINE BELAS ARTES  |  CINEMA  |  CONSOLACAO ( RUA DA )  |  DESAPROPRIACAO  |  EDIFICIO  |  FACHADA  |  IMOVEL  |  IMOVEL TOMBADO  |  PATRIMONIO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  SETOR PRIVADO  |  TOMBAMENTO  |  UTILIDADE PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2013 00:00:00 005SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/06/2017 15:31 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/06/2017 15:31 SGP21 Com pareceres publicados
26/05/2017 18:43 SGP12 Pareceres divergentes Digitalizado
17/05/2017 13:07 FIN/Secretaria/Deliberado
10/05/2017 12:17 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado em 10/05/2017 por falta de quorum.
10/05/2017 12:17 FIN/Secretaria/Relatado
10/05/2017 12:05 FIN/Secretaria/Adiado
04/05/2017 16:25 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/05/2017 16:25 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/05/2017 15:34 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/05/2017 15:32 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/05/2017 12:58 FIN/Relator/Assinar Parecer
27/04/2017 17:35 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
24/04/2017 16:00 FIN/Relator/Análise do Estudo
11/04/2017 15:15 FIN/Consultoria/Para análise
10/03/2017 18:37 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/03/2017 18:32 FIN//
09/03/2017 15:36 FIN/Relator/Análise do Estudo
16/02/2017 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:01 FIN Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 13:24 FIN/Secretaria/
14/12/2016 14:01 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/12/2016 17:02 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/11/2016 15:07 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/10/2016 18:07 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/10/2016 17:39 FIN/Consultoria/Para análise
29/08/2016 16:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2016 16:17 FIN Com parecer publicado
26/08/2016 14:40 EDUC/Secretaria/
17/08/2016 14:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/08/2016 14:51 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/08/2016 14:51 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
01/08/2016 15:36 EDUC/Relator/
29/06/2016 12:02 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
13/06/2016 15:20 EDUC/Relator/Análise do Estudo
25/05/2016 11:42 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2016 11:24 EDUC Com parecer publicado
23/05/2016 11:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2016 15:13 ADM/Secretaria/Deliberado
10/05/2016 16:54 ADM/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
28/04/2016 12:44 ADM/Relator/Assinar Parecer
25/04/2016 10:07 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
15/03/2016 17:07 ADM/Relator/Análise do Estudo
07/03/2016 10:50 ADM/Consultoria/Para análise
16/02/2016 12:48 ADM/Secretaria/
30/11/2015 19:31 ADM/Relator/Assinar Parecer
26/11/2015 13:54 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
29/10/2015 14:44 ADM/Relator/Análise do Estudo
21/10/2015 18:51 ADM/Relator/Análise do Estudo
15/10/2015 17:46 ADM/Consultoria/Para análise
14/10/2015 11:56 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2015 13:48 ADM/Relator/Análise do Estudo
10/09/2015 17:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2015 16:13 ADM
19/08/2015 14:31 URB/Secretaria/Deliberado
13/08/2015 15:42 URB/Secretaria/Relatado
13/08/2015 15:42 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
07/08/2015 18:08 URB/Relator/Assinar Parecer
04/08/2015 18:01 URB/SGP.51/Análise
02/06/2015 14:43 URB/Relator/Análise do Estudo
29/05/2015 17:18 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido. Há voto em separado contrário do Vereador Paulo Frange, já foi adiado e Contém informações do Executivo.
29/05/2015 17:18 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/05/2015 14:12 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido. Há voto em separado contrário do Vereador Paulo Franga Contém informações do Executivo.
27/05/2015 14:12 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/05/2015 17:57 URB/Secretaria/Adiado
13/05/2015 17:25 URB/Secretaria/Adiado
29/04/2015 14:07 URB/Secretaria/Adiado
22/04/2015 16:47 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.Contém informações do Executivo.
22/04/2015 16:47 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
30/03/2015 16:06 URB/Relator/Assinar Parecer
24/03/2015 16:24 URB/Consultoria/Elaborar parecer
19/03/2015 13:23 URB/Relator/Análise do Estudo
11/03/2015 18:28 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2015 13:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2015 13:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2014 19:17 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
11/04/2014 13:01 URB/Relator/Análise do Estudo
27/03/2014 15:53 URB/Consultoria/Para análise
18/02/2014 18:06 URB/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
27/09/2013 17:17 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
27/09/2013 17:17 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
26/09/2013 15:20 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
26/09/2013 11:27 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2013 17:43 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/09/2013 17:43 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
24/09/2013 17:43 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/09/2013 17:43 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
19/09/2013 13:33 URB/Relator/Análise do Estudo
19/09/2013 13:33 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
09/09/2013 12:34 URB/SGP.51/Análise
05/09/2013 15:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2013 14:42 URB
28/08/2013 15:18 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/06/2013 16:27 CCJ/Secretaria/Adiado
12/06/2013 16:38 CCJ/Secretaria/Adiado
05/06/2013 16:37 CCJ/Secretaria/Adiado
22/05/2013 16:24 CCJ/Secretaria/Adiado
10/05/2013 16:42 CCJ/Secretaria/Adiado
10/05/2013 16:42 CCJ/Secretaria/Adiado
08/05/2013 17:55 CCJ/Secretaria/Adiado
07/05/2013 19:17 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
25/04/2013 15:51 CCJ/Secretaria/Adiado
17/04/2013 15:28 CCJ/Secretaria/Adiado
16/04/2013 18:35 CCJ/Secretaria/Relatado
10/04/2013 15:41 CCJ/Comissão/Vistas
08/04/2013 17:38 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 15:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/04/2013 17:42 CCJ
28/02/2013 15:00 PESQUISA
21/02/2013 14:44 SGP22
02/01/2013 16:35 ARQUIVO
02/01/2013 15:39 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 7/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 10/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 72/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 01/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1541 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1520 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Pedido de vista em 10/04/2013 até 16/04/2013 - Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 30/04/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 11/03/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1436 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1391 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/08/2015 , página 158, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2015
DOCRECs
DOCREC 127/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA SUBSÍDIOS SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, AO PL 544/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL Nº 52/14 - C
Matérias Referidas PL 544/2012 (18/12/2012)
Anexos Anexado em (13/02/2014) ao processo PL 544/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 10/09/2015
Prazo regimental 25/09/2015
Relator Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) , designado em: 03/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 821 /2016 , apresentado em: 18/05/2016
Parecer Número 789 /2016 , apresentado em: 18/05/2016
Autor Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/05/2016 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/02/2016
Prazo regimental 29/02/2016
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 16/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 496 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 489 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2017 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 23/05/2016
Prazo regimental 07/06/2016
Relator Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 24/05/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1353 /2016 , apresentado em: 17/08/2016
Parecer Número 1321 /2016 , apresentado em: 17/08/2016
Autor Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/08/2016 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 29/08/2016
Prazo regimental 13/09/2016
Relator , designado em: 13/10/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 593/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2016
Matérias Referidas PL 544/2012 (18/12/2012)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 133/2017 (07/04/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2016
Plenário
DOCRECs
DOCREC 133/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 544/2012
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 54/17 // SGP-12 N° 593/2016
Anexos Anexado em (07/04/2017) ao processo PL 544/2015
Plenário
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Resposta:
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Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 151/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP12 53/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 544/2012
Matérias Referidas PL 544/2012 (18/12/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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