PROJETO DE LEI

PL 520/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2012
Autuado em 11/12/2012 - Processo 01-520/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (24/06/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 13/2014 (07/05/2014) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 12/12/2012, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ADAPTACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  AVALIACAO  |  BAIXA RENDA  |  COMISSAO  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES  |  CONVENIO  |  ESPORTE  |  ESPORTE AMADOR  |  FUTEBOL  |  GRATUIDADE  |  GRUPO ETNICO  |  INCENTIVO  |  JUVENTUDE  |  MEMBROS  |  PARADESPORTO  |  PARCERIA  |  PERIFERIA URBANA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  POPULACAO CARENTE  |  PROGRAMA DE ESPORTES  |  PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS  |  PROIBICAO  |  PROPOSTA  |  RESERVA  |  RESTRICAO  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/12/2012 00:00:00 411SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2017 15:56 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2017 15:56 SGP21 Em condição de pauta
13/02/2017 17:39 SGP22 Volta à tramitação
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/07/2015 15:32 SGP21 Com pareceres publicados
24/06/2015 14:54 FIN/Secretaria/Deliberado
17/06/2015 18:19 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:19 FIN/Secretaria/Adiado
17/06/2015 18:14 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:14 FIN/Secretaria/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria/Adiado
11/06/2015 16:10 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/06/2015 16:10 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/06/2015 13:22 FIN/Relator/Assinar Parecer
03/06/2015 16:56 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
22/05/2015 20:28 FIN/Relator/Análise do Estudo
06/05/2015 17:16 FIN/Consultoria/Para análise
04/05/2015 19:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2015 16:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2015 15:58 FIN Com parecer
29/04/2015 16:53 EDUC/Secretaria/Deliberado
28/04/2015 15:02 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/04/2015 15:02 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/04/2015 16:44 EDUC/Relator/Assinar Parecer
15/04/2015 12:19 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
15/04/2015 12:18 EDUC/Consultoria/Para análise
08/04/2015 15:42 EDUC/Consultoria/Para análise
31/03/2015 15:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator redesignar relatoR
31/03/2015 15:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2015 17:16 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/03/2015 17:16 EDUC/Relator/Análise do Estudo
13/03/2015 15:02 EDUC/Consultoria/Para análise
12/03/2015 12:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator redesignar relator
12/03/2015 12:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2014 15:48 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/11/2014 16:31 EDUC/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/10/2014 17:16 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
02/06/2014 18:01 EDUC/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
29/05/2014 16:13 EDUC
08/05/2014 16:37 PESQUISA
08/05/2014 16:08 EDUC/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/05/2014 15:09 EDUC/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
28/04/2014 15:41 EDUC/Consultoria/Para análise
20/12/2013 17:50 EDUC/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/12/2013 16:00 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
10/12/2013 13:15 EDUC
10/12/2013 13:13 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
27/11/2013 15:31 ADM/Secretaria/Deliberado
25/11/2013 19:42 ADM/Secretaria/Relatado
25/11/2013 19:42 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2013 13:34 ADM/Relator/Assinar Parecer
21/11/2013 17:46 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
21/11/2013 17:45 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
21/11/2013 17:43 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
05/11/2013 13:16 ADM/Relator/Aguardando Relatório
24/10/2013 18:41 ADM/Consultoria/Para análise
18/10/2013 13:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2013 16:25 ADM
02/10/2013 17:33 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/10/2013 17:43 CCJ/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
01/10/2013 15:23 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/06/2013 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/05/2013 13:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 13:39 CCJ
26/04/2013 14:15 PESQUISA
18/03/2013 14:13 SGP22
14/01/2013 14:52 ARQUIVO
09/01/2013 16:39 SGP22
13/12/2012 13:45 PESQUISA
13/12/2012 13:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 72/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 126/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/02/2013, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2013
Prazo regimental 29/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 29/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2092 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2060 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/10/2013 , página 190, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2013
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 05/11/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2616 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2572 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2013 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/12/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 11/12/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 702 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 675 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/04/2015 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2015
Requerimentos:
RPS 13/2014
Ementa Requeiro redução de interstício para realização da Audiência Pública dos seguintes projetos: PL 520/2012, PL 202/2013, PL 369/2013, PL 489/2013, PL 510/2013, PL 592/2013, PL 633/2013 PL 685/2013, PL 691/2013, PL 706/2013, PL 759/2013, PL 775/2013, PL 784/2013 e PLO 2/2012. PREJUDICADO EM RAZÃO DA DECORRÊNCIA DO TEMPO.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2014
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Audiências públicas EDUC  - 15/10/2014  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas EDUC  - 19/11/2014  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/05/2015
Prazo regimental 19/05/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 05/05/2015
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1152 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1113 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/06/2015 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 24/06/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 107SE (20/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
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Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 157/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 164/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 107SE (20/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail