PROJETO DE LEI

PL 498/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CIÊNCIA, PESQUISA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2012
Autuado em 03/12/2012 - Processo 01-498/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (22/06/2016) - Autor(es): Ver. ELISEU GABRIEL (PSB);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2013 (17/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 06/12/2012, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: APOIO  |  CIENCIAS  |  CONHECIMENTO  |  CONSELHO  |  COOPERACAO  |  CRIACAO  |  DESCONTO  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  EMPRESA  |  FUNDO MUNICIPAL  |  FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A CIENCIA PESQUISA E INOVACAO  |  INCENTIVO  |  INCENTIVO FISCAL  |  INCUBADORA DE EMPRESAS  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  IPTU  |  ISENCAO  |  ISS  |  ODM8  |  PARQUE TECNOLOGICO  |  PESQUISA  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  PESQUISADOR  |  POLITICA MUNICIPAL DE INOVACAO  |  REMUNERACAO  |  SETOR PRIVADO  |  SUSTENTABILIDADE  |  TECNOLOGIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário FASE: 2ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/12/2012 00:00:00 409SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário SUBSTITUTIVO LIDO REALIZAR CONGRESSO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/02/2015 16:01 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/02/2015 16:01 SGP21
26/02/2015 20:09 SGP12
12/02/2015 14:29 SGP21
09/02/2015 13:16 URB
06/02/2015 14:56 SGP12
24/11/2014 16:10 SGP21
24/11/2014 15:26 SGP12
10/06/2014 15:50 SGP21
13/05/2014 19:17 URB/Relator/Análise do Estudo
25/04/2014 12:47 URB/Consultoria/Para análise
24/04/2014 15:20 URB
23/04/2014 18:30 SGP12
08/04/2014 13:28 SGP21
02/04/2014 18:51 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2014 17:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2014 17:10 URB
17/12/2013 15:42 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/11/2013 16:57 CCJ/Secretaria/Adiado
14/11/2013 17:20 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/11/2013 17:20 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
24/10/2013 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/10/2013 13:24 CCJ
08/04/2013 14:20 PESQUISA
02/04/2013 17:34 SGP22
14/01/2013 14:52 ARQUIVO
09/01/2013 16:39 SGP22
07/12/2012 15:45 PESQUISA
07/12/2012 15:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 445/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/04/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/04/2013, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/10/2013
Prazo regimental 25/12/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 17/12/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2911 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Parecer Número 2860 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/2013 , página 134, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2013
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Recebido em 11/02/2015
Prazo regimental 26/02/2015
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 135 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 134 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/02/2015 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB., ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATIVIDADE ECONOMICA, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 11/02/2015
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (11/02/2015) da Legislatura 16-3.
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Apresentado em 22/06/2016
Anexos Anexado em (22/06/2016) ao processo PL 498/2012
Leitura 22/06/2016, na Sessão Extraordinária 366, Legislatura 16-4
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