PROJETO DE LEI

PL 301/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15801 - 13/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/06/2013, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2012
Autuado em 26/06/2012 - Processo 01-301/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 413/2012 (14/08/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 353/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1096/2013 (15/05/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 27/06/2012, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ANTONIO DE SOUSA QUEIROS ( AVENIDA )  |  CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA APARECIDA MAE DOS OPRIMIDOS (PRACA)  |  ONOFRE JORGE VELHO ( RUA )  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 13/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/05/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/06/2012 00:00:00 369SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABRE PRAZO 5 SO EM 01-05-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/06/2013 17:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/06/2013 17:00 ARQUIVO
06/05/2013 16:39 SGP23
24/04/2013 15:36 FIN/Secretaria/Deliberado
22/04/2013 11:16 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2013 12:11 FIN/Relator/Análise do Estudo
15/04/2013 12:10 FIN/Relator/Análise do Estudo
15/04/2013 12:10 FIN/Relator/Análise do Estudo
11/04/2013 10:40 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
09/04/2013 11:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:58 FIN
18/03/2013 14:13 SGP22
11/01/2013 17:01 ARQUIVO
05/12/2012 13:25 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
30/11/2012 17:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2012 17:57 FIN
28/11/2012 15:43 EDUC/Secretaria/Deliberado
26/11/2012 12:43 EDUC/Secretaria/Relatado
26/11/2012 12:26 EDUC/Secretaria/
26/11/2012 12:26 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/11/2012 12:57 EDUC/Relator/Assinar Parecer
09/11/2012 14:27 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
17/10/2012 12:11 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/10/2012 15:40 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
24/09/2012 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2012 16:08 EDUC
19/09/2012 13:53 URB/Secretaria/Deliberado
11/09/2012 14:22 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/09/2012 12:54 URB/Relator/Assinar Parecer
05/09/2012 14:17 URB/SGP.51/Análise
04/09/2012 17:51 URB
29/08/2012 15:15 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/08/2012 15:15 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/08/2012 15:15 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/08/2012 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/08/2012 15:02 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2012 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/07/2012 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2012 15:28 CCJ
28/06/2012 17:37 PESQUISA
28/06/2012 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/07/2012
Prazo regimental 29/09/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 29/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1425 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1408 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/2012 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 29/08/2012
Ofícios:
OF-SGP12 353/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2012
Matérias Referidas PL 301/2012 (26/06/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 413/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 301/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/08/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 363/12 - C
Matérias Referidas PL 301/2012 (26/06/2012)
Anexos Anexado em (14/08/2012) ao processo PL 301/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/09/2012
Prazo regimental 21/09/2012
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 05/09/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1523 /2012 , apresentado em: 19/09/2012
Parecer Número 1504 /2012 , apresentado em: 19/09/2012
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/09/2012 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/09/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/09/2012
Prazo regimental 28/11/2012
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 15/10/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1850 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer Número 1828 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/11/2012 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 28/11/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2012
Prazo regimental 14/12/2012
Relator , designado em: 30/11/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 07/01/2013
Requerimentos:
RDS 89/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/03/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-00089/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 09/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 555 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 551 /2013 , apresentado em: 01/05/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/05/2013 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/05/2013
Ofícios:
OF-SGP23 1096/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/05/2013
Matérias Referidas PL 301/2012 (26/06/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail