PROJETO DE LEI

PL 293/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2012
Autuado em 25/06/2012 - Processo 01-293/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  ALTERACAO  |  CADASTRO  |  COMPETENCIA  |  COMUNICACAO  |  CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO EDUCOM  |  CRIANCA  |  EDUCACAO  |  ENCONTRO MUNICIPAL DO EDUCOM  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  ESTUDANTE  |  HABILITACAO  |  INCLUSAO DIGITAL  |  INFORMACAO  |  INFORMATICA  |  INTERNET  |  LEI 13.941/2004  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  MEMBROS  |  PARCERIA  |  PAZ  |  PREVENCAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA EDUCOM  |  PROGRAMA EDUCOM - EDUCOMUNICACAO PELAS ONDAS RADIO  |  PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICACAO  |  RADIO  |  RADIO COMUNITARIA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REVOGACAO  |  SERVIDOR  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUSTENTABILIDADE  |  TECNOLOGIA  |  TELEVISAO COMUNITARIA  |  VIOLENCIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/06/2012 00:00:00 368SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 06/12/2012 00:00:00 - 359SE - APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
15/09/2014 19:13 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
29/11/2013 17:28 SGP21
25/07/2013 17:00 SGP12
06/03/2013 18:00 SGP22
08/01/2013 10:14 ARQUIVO
13/12/2012 17:30 SGP12
05/11/2012 18:52 SGP21
31/10/2012 16:00 SGP12
31/10/2012 14:40 ADM/SGP.21/A Pedido reunião conjunta
31/10/2012 14:40 ADM/SGP.21/A Pedido
30/10/2012 13:40 ADM
17/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/08/2012 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2012 13:59 CCJ
13/08/2012 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2012 16:45 PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 28/10/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 13/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1575 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Parecer Número 1555 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/2012 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2012
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 31/10/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1729 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1707 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2012 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 359SE (06/12/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos:
RDS 38/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Audiências públicas EDUC  - 21/08/2013  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas EDUC  - 18/09/2013  - OBS: Audiência realizada
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