PROJETO DE LEI

PL 256/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2012
Autuado em 31/05/2012 - Processo 01-256/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2014 (07/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
DOCREC 808/2014 (22/10/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 359/2014 (18/09/2014) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 12/06/2012, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 15-4
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CIRCULACAO  |  DENTISTA  |  EXCLUSAO  |  IDENTIFICACAO  |  RODIZIO DE VEICULOS  |  SELO  |  TRABALHO  |  VEICULOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/06/2012 00:00:00 363SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2018 11:50 SGP21 A pedido regularizado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2018 11:50 SGP21 A pedido regularizado
09/06/2017 19:24 SGP12 A pedido para análise
20/03/2017 16:41 SGP21 Em condição de pauta
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação RDS
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2015 17:31 SGP21 A pedido com parecer divergente
03/07/2015 14:51 SGP12 Pareceres divergentes
13/05/2015 15:10 FIN/Secretaria/Deliberado
06/05/2015 18:52 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 29/04/2015 a pedido do Ver. Jair Tatto.
06/05/2015 18:52 FIN/Secretaria/Adiado
29/04/2015 13:47 FIN/Secretaria/Adiado
22/04/2015 15:11 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
22/04/2015 15:11 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/04/2015 13:15 FIN/Relator/Assinar Parecer
31/03/2015 14:22 FIN/Relator/Análise do Estudo
20/03/2015 14:36 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 17:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2014 14:13 FIN/Relator/Análise do Estudo
23/10/2014 16:31 FIN/Consultoria/Para análise Com informações do Executivo.
17/10/2014 15:47 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/09/2014 17:20 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/08/2014 15:48 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/08/2014 16:48 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informação
18/08/2014 16:10 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
25/07/2014 19:49 FIN/Relator/Análise do Estudo
17/07/2014 16:52 FIN/Consultoria/Para análise
16/07/2014 13:41 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2014 14:00 FIN
02/07/2014 14:40 SAUDE/Secretaria/Deliberado
02/07/2014 14:39 SAUDE/Secretaria/Deliberado
30/06/2014 14:01 SAUDE/Secretaria/Relatado
07/05/2014 15:28 SAUDE/Comissão/Vistas
30/04/2014 15:09 SAUDE/Secretaria/Relatado
30/04/2014 15:09 SAUDE/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
30/04/2014 13:04 SAUDE/Secretaria/Relatado
28/04/2014 18:03 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
23/04/2014 15:44 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
08/04/2014 18:31 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
03/04/2014 17:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2014 12:00 SAUDE
12/02/2014 16:09 ECON/Secretaria/ Na R.O. de 12/02/2014, o relator Vereador Vavá mudou seu relatório para CONTRÁRIO ao projeto, no que foi acompanhado pelos demais vereadores presentes.
12/02/2014 16:09 ECON/Secretaria/
12/02/2014 16:09 ECON/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
12/02/2014 16:05 ECON/Secretaria/Deliberado
11/02/2014 16:36 ECON/Secretaria/Pendente de Votação PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Adiado por 3 sessões em 27/11/13, retornou em 05/02/14 e ficou pendente de votação)
11/02/2014 16:34 ECON/Secretaria/Pendente de Votação Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Adiado por 3 sessões em 27/11/13, retornou em 05/02/14 e ficou pendente de votação)
05/02/2014 16:02 ECON/Secretaria/Pendente de Votação
04/02/2014 13:41 ECON/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO Adiado por 3 sessões em 27/11/13 (retorna em 2014)
27/11/2013 19:17 ECON/Secretaria/Adiado
27/11/2013 19:01 ECON/Secretaria/Adiado
27/11/2013 19:01 ECON/Secretaria/Relatado Adiado por 3 sessões em 27/11/13 (retorna em 2014)
26/11/2013 16:58 ECON/Secretaria/Relatado VENCIDO O PRAZO DE VISTAS
21/11/2013 17:17 ECON/Secretaria/Relatado
23/10/2013 19:43 ECON/Comissão/Vistas
15/10/2013 16:56 ECON/Secretaria/Relatado
15/10/2013 16:56 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/10/2013 16:22 ECON/Consultoria/Para análise
16/09/2013 18:17 ECON/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
29/08/2013 14:12 ECON/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/08/2013 18:45 ECON/Consultoria/Para análise
14/08/2013 20:07 ECON/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/06/2013 13:19 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
07/06/2013 16:52 ECON/Relator/Análise do Estudo
07/06/2013 11:50 ECON/Consultoria/Para análise
28/05/2013 11:23 ECON/Relator/Análise do Estudo
21/05/2013 17:08 ECON
25/04/2013 14:05 CCJ/Secretaria/Pendente de Votação
22/04/2013 16:02 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
11/04/2013 18:21 CCJ
27/03/2013 16:55 SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO
12/12/2012 15:53 CCJ/Secretaria/Pendente de Votação
12/12/2012 15:53 CCJ/Secretaria/Pendente de Votação
12/12/2012 15:48 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/12/2012 16:33 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/12/2012 16:31 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/12/2012 16:31 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
02/08/2012 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/07/2012 16:58 CCJ
14/06/2012 16:15 PESQUISA
14/06/2012 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/07/2012
Prazo regimental 19/07/2012
Relator , designado em: 11/07/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 88/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 27/03/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-00088/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2013
Prazo regimental 26/05/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 15/04/2013
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 679 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 676 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 21/05/2013
Prazo regimental 12/02/2014
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 22/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 95 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Parecer Número 94 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/02/2014 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Audiências públicas ECON  - 28/08/2013  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas ECON  - 25/09/2013  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/03/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 07/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 856 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 841 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/07/2014 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Pedido de vista em 07/05/2014 - Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/07/2014
Prazo regimental 22/07/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 18/03/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 779 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 751 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2015
DOCRECs
DOCREC 467/2014
Resumo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA -SP OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA OS ODONTÓLOGOS DO MUNICPIO DE SÃO PAULO.
Autores CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA -SP
Recebimento (protocolo) 07/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFÍCIO PRES. Nº 2443/2014
Matérias Referidas PL 256/2012 (31/05/2012)
Anexos Anexado em (07/07/2014) ao processo PL 256/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 359/2014
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2014
Matérias Referidas PL 256/2012 (31/05/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 808/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ORÇAMENTO, ENCA MINHA CÓPIA INFOR. PRESTADAS PELA SEC.MUN.TRANSPORTES RELATI VO PL 256/12 VER. DALTON SILVANO QUE DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO CIRURGIÕES DENTISTAS DO RODÍZIO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 438/14-C
Matérias Referidas PL 256/2012 (31/05/2012)
Anexos Anexado em (22/10/2014) ao processo PL 256/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 279/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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