PROJETO DE LEI

PL 247/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SOLTURA DE BALÕES DE PAPEL SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2012
Autuado em 28/05/2012 - Processo 01-247/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2012 (09/11/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 233/2014 (31/03/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 55/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 182/2013 (07/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 183/2017 (17/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 614/2013 (10/12/2013) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 12/06/2012, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: AUTORIZACAO  |  BALAO DE PAPEL  |  BALAO SEM FOGO  |  DIMENSAO  |  EVENTOS  |  HORARIO  |  PAPEL  |  PRODUCAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/06/2012 00:00:00 363SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/03/2017 17:29 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/03/2017 17:29 SGP21
03/03/2017 15:41 SGP22 Volta à tramitação
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2015 17:31 SGP21 A pedido com parecer divergente
01/04/2015 19:32 SGP12
30/03/2015 14:25 SGP21
11/03/2015 14:15 FIN/Secretaria/Deliberado
03/03/2015 15:30 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
02/12/2014 20:14 FIN/Relator/Análise do Estudo
06/11/2014 13:31 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
15/09/2014 14:15 FIN/Relator/Análise do Estudo
11/09/2014 15:24 FIN/Consultoria/Para análise
08/09/2014 13:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2014 17:23 FIN
27/08/2014 15:28 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/08/2014 11:37 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
19/08/2014 18:06 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/08/2014 13:55 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
05/08/2014 13:55 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
05/08/2014 13:54 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
05/08/2014 13:54 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
03/06/2014 17:15 EDUC/Relator/Análise do Estudo
27/05/2014 18:39 EDUC/Consultoria/Para análise
26/05/2014 17:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/05/2014 18:02 EDUC/Relator/Análise do Estudo
14/05/2014 17:18 EDUC/Relator/Análise do Estudo
06/05/2014 17:49 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
06/05/2014 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2014 17:55 EDUC/Relator/Análise do Estudo
04/04/2014 15:55 EDUC/Consultoria/Para análise
01/04/2014 16:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 16:51 EDUC/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
10/12/2013 17:33 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/12/2013 17:30 EDUC/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
05/12/2013 16:27 EDUC/Relator/Assinar Pedido de Informações
03/12/2013 16:24 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/10/2013 18:19 EDUC/Relator/Análise do Estudo
24/10/2013 13:04 EDUC/Consultoria/Para análise
24/10/2013 12:55 EDUC/Secretaria/
23/10/2013 19:17 EDUC/Secretaria/
23/10/2013 19:00 EDUC
18/10/2013 13:50 PESQUISA
18/10/2013 13:21 EDUC/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/10/2013 16:13 EDUC/Secretaria/
08/10/2013 16:08 EDUC/Secretaria/
08/10/2013 16:07 EDUC/Secretaria/
12/09/2013 18:54 EDUC/Relator/Assinar Parecer
04/09/2013 17:53 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
03/09/2013 18:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2013 20:13 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/08/2013 13:16 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
15/08/2013 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2013 19:02 EDUC
08/08/2013 13:42 ECON/Secretaria/Deliberado
01/08/2013 16:32 ECON/Secretaria/Relatado
01/08/2013 16:32 ECON/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
20/06/2013 14:47 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
20/06/2013 14:47 ECON/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
23/05/2013 13:53 ECON/Relator/Análise do Estudo
22/05/2013 19:21 ECON/Consultoria/Para análise
13/05/2013 17:18 ECON
25/04/2013 13:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/04/2013 13:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/04/2013 15:48 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/04/2013 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO
20/08/2012 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2012 17:59 CCJ/Relator/Aguardando Relatório
14/08/2012 17:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
31/07/2012 14:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/07/2012 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/07/2012 17:03 CCJ
14/06/2012 16:15 PESQUISA
14/06/2012 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/2012
Prazo regimental 30/07/2012
Relator , designado em: 30/07/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
DOCRECs
DOCREC 545/2012
Resumo MINISTÉRIO DA DEFESA ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2012.
Autores MINISTÉRIO DA DEFESA
Recebimento (protocolo) 09/11/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF Nº 23/DRE2/3139
Matérias Referidas PL 247/2012 (28/05/2012)
Anexos Anexado em (09/11/2012) ao processo PL 247/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 55/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 182/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, para que voltem à tramitação normal os projetos de minha autoria.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/2013, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 09/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 467 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 463 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/04/2013 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ABSTENÇÃO
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 13/08/2013
Relator Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) , designado em: 15/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1273 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1258 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 07/08/2013 , página 146, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 03/06/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 26/05/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1066 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1051 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/09/2014 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Ofícios:
OF-SGP12 614/2013
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo Informaçoes ao PL 247/12
Matérias Referidas PL 247/2012 (28/05/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 233/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 247/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 107/14 - C
Matérias Referidas PL 247/2012 (28/05/2012)
Anexos Anexado em (31/03/2014) ao processo PL 247/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/2014
Prazo regimental 19/09/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 08/09/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 275 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 266 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/03/2015 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Requerimentos:
RDS 183/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail