PROJETO DE LEI

PL 196/2012

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 15758 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/05/2013, página 3, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA MINHA MÃE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1153 DA RUA DR. GENTIL LEITE MARTINS, BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2012
Autuado em 26/04/2012 - Processo 01-196/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 336/2012 (28/06/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2012 (15/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 220/2012 (17/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 868/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GENTIL LEITE MARTINS ( RUA DOUTOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MINHA MAE ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 17/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/05/2012 00:00:00 347SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 19/09/2012 00:00:00 - 344SE - LÊ PARECER APROVA SUBST DA COMISSÃO DE JUSTIÇA Aprov. em 2ª: 24/04/2013 00:00:00 - 019SE - SIMBÓLICA - APROVADO SUBST. DE CCJ., VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/05/2013 13:59 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/05/2013 13:59 ARQUIVO
17/05/2013 15:29 SGP23
21/09/2012 16:36 SGP21
19/09/2012 16:27 URB/SGP.21/A Pedido
28/08/2012 19:11 URB/Relator/Assinar Parecer
22/08/2012 17:25 URB/SGP.51/Análise
22/08/2012 10:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 14:15 URB
15/08/2012 15:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/08/2012 11:02 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/08/2012 11:02 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/07/2012 10:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2012 12:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/06/2012 14:25 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
16/05/2012 12:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/05/2012 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/05/2012 16:54 CCJ
08/05/2012 16:43 PESQUISA
08/05/2012 16:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/05/2012
Prazo regimental 28/08/2012
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 15/05/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1245 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1227 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2012 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Ofícios:
OF-SGP12 220/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/05/2012
Matérias Referidas PL 196/2012 (26/04/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 336/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 196/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 298/12 - C
Matérias Referidas PL 196/2012 (26/04/2012)
Anexos Anexado em (28/06/2012) ao processo PL 196/2012
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/08/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 20/08/2012
Prazo regimental 19/09/2012
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1529 /2012 , apresentado em: 19/09/2012
Parecer Número 1513 /2012 , apresentado em: 19/09/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/09/2012 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB., EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 19/09/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 344SE (19/09/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios:
OF-SGP23 868/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Matérias Referidas PL 196/2012 (26/04/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
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