PROJETO DE LEI

PL 102/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA-SE O ARTIGO 18 DA LEI 15.526 DE 12 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2012
Autuado em 14/03/2012 - Processo 01-102/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (30/05/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO  |  CONSTRUCAO  |  ESTABELECIMENTO  |  FUNCIONAMENTO  |  INCENTIVO  |  INSTALACAO  |  LEI 15.526/2012  |  PRAZO  |  REFORMA  |  RENOVACAO  |  VALIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 03/04/2012 00:00:00 336SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2017 15:56 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2017 15:56 SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 58/2017
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2014 14:33 SGP21
06/08/2014 13:44 FIN/Secretaria/Deliberado
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria/Adiado
18/06/2014 19:43 FIN/Secretaria/Adiado
09/06/2014 13:02 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2014 16:12 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
29/05/2014 17:51 FIN/Relator/Análise do Estudo
23/05/2014 16:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2014 15:58 FIN/Secretaria/
30/09/2013 14:35 FIN/Relator/Análise do Estudo
27/09/2013 12:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN
11/09/2013 17:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/09/2013 16:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
10/09/2013 14:25 EDUC/Secretaria/Relatado
10/09/2013 14:25 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/09/2013 12:36 EDUC/Relator/Assinar Parecer
04/09/2013 17:55 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
20/08/2013 20:22 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/08/2013 20:18 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/08/2013 20:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
16/08/2013 13:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
15/08/2013 12:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2013 19:02 EDUC
08/08/2013 14:14 ECON/Secretaria/Deliberado
05/07/2013 11:02 ECON/Secretaria/Relatado
01/07/2013 10:46 ECON/Relator/Assinar Parecer
26/06/2013 15:35 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
26/06/2013 15:35 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/06/2013 17:10 ECON/Relator/Análise do Estudo
12/06/2013 18:10 ECON/Consultoria/Para análise
11/06/2013 16:43 ECON
05/06/2013 16:28 ADM/Secretaria/Deliberado
24/05/2013 18:16 ADM/Secretaria/Relatado
24/05/2013 18:16 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2013 18:15 ADM/Secretaria/Relatado
24/05/2013 18:15 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2013 18:45 ADM/Relator/Assinar Parecer
20/05/2013 15:44 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
15/05/2013 18:42 ADM/Relator/Análise do Estudo
09/05/2013 18:27 ADM/Consultoria/Para análise
25/04/2013 16:59 ADM
24/04/2013 14:34 URB/Secretaria/Deliberado
17/04/2013 15:25 URB/Secretaria/Relatado
17/04/2013 15:25 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2013 16:43 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/04/2013 16:42 URB/Relator/Assinar Parecer
16/04/2013 16:42 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/04/2013 14:05 URB/Consultoria/Elaborar parecer
16/04/2013 14:05 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
11/04/2013 15:30 URB/Relator/Assinar Parecer
11/04/2013 15:30 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/04/2013 10:14 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
22/03/2013 16:10 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2013 16:10 URB/Consultoria/Para análise
19/03/2013 16:48 URB
06/03/2013 18:00 SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO
11/12/2012 12:36 URB/Secretaria/Aguardando Digitalização
31/10/2012 14:24 URB/Comissão/Vistas
19/09/2012 13:57 URB/Secretaria/Adiado
13/09/2012 14:03 URB/Secretaria/Relatado
13/09/2012 14:03 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/09/2012 11:43 URB/Relator/Assinar Parecer
04/09/2012 17:47 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
03/09/2012 12:00 URB/Relator/Análise do Estudo
31/08/2012 18:09 URB
30/08/2012 12:59 URB/SGP.51/Análise
30/08/2012 11:24 URB/EDUC/
14/08/2012 14:00 EDUC
22/06/2012 14:45 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
20/06/2012 12:03 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
15/06/2012 16:15 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/06/2012 19:25 URB/SGP.51/Análise
06/06/2012 14:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2012 13:53 URB
30/05/2012 16:02 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/05/2012 14:53 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/05/2012 14:53 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/04/2012 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2012 12:46 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 17:27 CCJ
05/04/2012 10:29 PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 19/04/2012
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 739 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 728 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2012 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/05/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/06/2012
Prazo regimental 06/09/2012
Relator , designado em: 13/06/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Audiências públicas URB  - 20/06/2012  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas EDUC  - 15/08/2012  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 36/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 11/03/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 19/03/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 21/03/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 444 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 441 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/04/2013 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/04/2013
Prazo regimental 05/06/2013
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 06/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1033 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 1021 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/06/2013 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 11/06/2013
Prazo regimental 11/08/2013
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 11/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1270 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1255 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/08/2013 , página 146, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.4)
Comissão EDUC
Recebido em 14/08/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1774 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1750 /2013 , apresentado em: 17/09/2013
Autor Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/09/2013 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 28/05/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 912 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 897 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/08/2014 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Requerimentos:
RDS 58/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail