PROJETO DE LEI

PL 605/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 177 E 212 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2011
Autuado em 13/12/2011 - Processo 01-605/2011
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 605/2011   PL00605-2011.PDF Principal 1
31/08/2020 PL 605/2011   PL 605-2011.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
31/08/2020 DSP 5845/2020 PL 605/2011 PL 605-2011.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
31/08/2020 DSP 5846/2020 PL 605/2011 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 45/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AREA DE INTERVENCAO URBANA  |  AREA DE PROTECAO AMBIENTAL  |  AREA DE RISCO  |  ASSENTAMENTO POPULACIONAL  |  BAIXA RENDA  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  CONCESSAO  |  ESTOQUE  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  HABITACAO DE MERCADO POPULAR  |  HABITACAO POPULAR  |  LEI 13.430/2002  |  LEI 13.885/2004  |  OUTORGA ONEROSA  |  POPULACAO CARENTE  |  POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  POTENCIAL CONSTRUTIVO  |  SETOR PRIVADO  |  ZEIS  |  ZEIS-2  |  ZEIS-4  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/12/2011 00:00:00 312SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 28-03-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/08/2020 17:22 URB/Secretaria/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/08/2020 17:22 URB/Secretaria/
20/03/2019 09:46 URB/Secretaria/
12/04/2018 13:26 URB/Secretaria/Aguardando Requerimento de Retirada
12/04/2018 11:57 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
22/03/2018 12:30 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/02/2017 17:44 URB/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:05 URB Apreciação pelas comissões
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 58/2017
27/01/2017 13:29 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10 URB/Secretaria/
13/12/2016 17:06 URB/Secretaria/
03/04/2013 16:07 URB/SGP.51/Zoneamento / Planos de Bairro / Código de Obras
02/04/2013 11:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 18:50 URB
27/03/2013 15:03 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/03/2013 15:21 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido na Comissão
21/03/2013 15:28 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
21/03/2013 15:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
11/03/2013 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/03/2013 19:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/03/2013 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2013 16:02 CCJ
05/03/2013 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/02/2013 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2013 15:49 SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO
19/04/2012 16:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/04/2012 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2012 16:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/02/2012 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:36 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/01/2012 15:54 CCJ/Secretaria/
17/01/2012 16:56 CCJ
15/12/2011 18:05 PESQUISA
15/12/2011 15:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/01/2012
Prazo regimental 18/04/2012
Relator , designado em: 18/04/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 9/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 16/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 36/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 45/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 46/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 22/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2013
Prazo regimental 13/04/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 08/03/2013
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 131 /2013 , apresentado em: 27/03/2013
Parecer Número 130 /2013 , apresentado em: 27/03/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/03/2013 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 58/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 22/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail