PROJETO DE LEI

PL 597/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANEJO ORIENTADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2011
Autuado em 12/12/2011 - Processo 01-597/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 392/2013 (10/07/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2012 (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 218/2013 (29/05/2013) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ANIMAL NOCIVO  |  CENTRO COMERCIAL  |  CONDOMINIO  |  CONSTRUCAO  |  CONTAMINACAO  |  CONTROLE  |  CUPIM  |  DEDETIZACAO  |  DESCUPINIZACAO  |  DESINFESTANTE  |  DESRATIZACAO  |  EDIFICIO  |  EMPRESA DE DEDETIZACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FABRICANTE  |  FARMACIA  |  HABITACAO  |  HOSPITAL  |  HOTEL  |  IMOVEL ABANDONADO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INDUSTRIA  |  INDUSTRIA ALIMENTICIA  |  INFORMACAO  |  INSETICIDA  |  INSETO  |  INSPECAO  |  MOTEL  |  ODM7  |  ORIENTACAO  |  PERIODO  |  POLUICAO  |  PRAGA  |  PREVENCAO  |  PRODUTO QUIMICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RATICIDA  |  REFEITORIO  |  SUPERMERCADO  |  TERRENO BALDIO  |  TRANSPORTADORA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  ZOONOSES URBANAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/12/2011 00:00:00 312SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL. 16/05/2012 URB 2ª AUD REAL. 30/05/2012 URB PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2017 15:56 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2017 15:56 SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 58/2017
20/01/2017 13:23 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/09/2013 15:37 SGP21
18/09/2013 13:36 FIN/Secretaria/Deliberado
10/09/2013 17:41 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/09/2013 12:45 FIN/Relator/Análise do Estudo
02/09/2013 16:00 FIN/Consultoria/Para análise
30/08/2013 17:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2013 19:04 FIN
21/08/2013 16:50 SAUDE/Secretaria/Deliberado
14/08/2013 18:32 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/08/2013 14:11 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
05/08/2013 16:14 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
15/07/2013 16:58 SAUDE/Consultoria/Para análise
24/05/2013 18:41 SAUDE/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
24/04/2013 17:41 SAUDE/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
17/04/2013 17:00 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
08/04/2013 16:39 SAUDE
06/03/2013 18:00 SGP22
04/01/2013 18:07 ARQUIVO
13/12/2012 19:29 SAUDE/Secretaria/
23/11/2012 18:02 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
23/11/2012 18:02 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 19:21 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/10/2012 19:21 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
24/09/2012 19:03 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2012 19:03 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
13/09/2012 16:32 SAUDE
12/09/2012 15:47 ECON/Secretaria/Deliberado
04/09/2012 17:35 ECON/Secretaria/Relatado
04/09/2012 17:35 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/08/2012 17:34 ECON/Relator/Assinar Parecer
28/08/2012 17:09 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
22/08/2012 18:41 ECON/Relator/Análise do Estudo
15/08/2012 18:26 ECON/Consultoria/Para análise
14/08/2012 16:06 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2012 18:08 ECON
08/08/2012 19:05 URB/Secretaria/Deliberado
03/08/2012 18:22 URB/Secretaria/Relatado
03/08/2012 18:22 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/08/2012 18:19 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
01/08/2012 18:19 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/07/2012 16:27 URB/Relator/
27/06/2012 14:34 URB/Secretaria/Aguardando Digitalização
12/06/2012 17:50 URB/SGP.51/Análise
30/05/2012 13:44 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/05/2012 14:04 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
16/05/2012 14:57 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
13/03/2012 13:26 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/03/2012 17:47 URB
07/03/2012 15:16 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/03/2012 15:25 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:24 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/02/2012 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/02/2012 16:33 CCJ
16/12/2011 16:12 PESQUISA
16/12/2011 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/02/2012
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 13/02/2012
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 210 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 209 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/03/2012 , página 145, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/03/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/03/2012
Prazo regimental 30/08/2012
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 06/06/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1191 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1179 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2012 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Audiências públicas URB  - 16/05/2012  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 30/05/2012  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 30/09/2012
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 15/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1484 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Parecer Número 1465 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/09/2012 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/09/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator , designado em: 31/10/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 36/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 05/04/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) , designado em: 09/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1437 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1418 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/08/2013 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 218/2013
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PL 597/2011 - PRAGAS SINANTRÓPICAS
Matérias Referidas PL 597/2011 (12/12/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 392/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 597/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 196/13 - C
Matérias Referidas PL 597/2011 (12/12/2011)
Anexos Anexado em (10/07/2013) ao processo PL 597/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 29/08/2013
Prazo regimental 20/09/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 03/09/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1820 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1793 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/09/2013 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Requerimentos:
RDS 58/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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