PROJETO DE LEI

PL 498/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 33.469/1993, QUE "DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSE ESCOLAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2011
Autuado em 19/10/2011 - Processo 01-498/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (13/06/2012) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2012 (12/09/2012) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 18/2013 (14/03/2013) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 19/10/2011, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 15-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ASSOCIACAO ESTUDANTIL  |  BILHETE UNICO  |  BILHETE UNICO ESTUDANTE  |  CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL  |  CONVALIDACAO  |  CURSO TECNICO  |  CURSOS  |  DECRETO 33.469/1993  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  ESTUDANTE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INFORMATICA  |  LINGUAS  |  PASSE ESCOLAR  |  SPTRANS  |  UBEN  |  UMES  |  UNE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/10/2011 00:00:00 293SO HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDEDE ECONÔMICA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/03/2017 17:20 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/03/2017 17:20 SGP21
10/03/2017 16:16 SGP22 Volta à tramitação
20/01/2017 13:23 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/09/2014 13:15 ADM/Secretaria/Deliberado
29/10/2013 15:38 SGP21
23/10/2013 13:56 FIN/Secretaria/Deliberado
17/10/2013 17:50 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
28/08/2013 16:35 FIN/Comissão/Vistas
28/08/2013 13:44 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Ver. Jair Tatto na R.O. de 28/08/13.
28/08/2013 13:44 FIN/Comissão/Vistas
27/08/2013 15:38 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
22/08/2013 14:55 FIN/Relator/Assinar Parecer
20/08/2013 19:56 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
12/08/2013 12:08 FIN/Relator/Análise do Estudo
08/08/2013 13:01 FIN/Consultoria/Para análise
05/04/2013 13:42 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/03/2013 16:40 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
14/03/2013 15:19 FIN/Secretaria/
11/03/2013 13:26 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/03/2013 16:30 FIN/Relator/Análise do Estudo
06/03/2013 16:27 FIN/Consultoria/Para análise
28/02/2013 10:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2013 17:58 FIN
26/02/2013 15:18 SGP22
04/01/2013 15:17 ARQUIVO
17/12/2012 18:23 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
17/12/2012 16:26 FIN
12/12/2012 17:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/12/2012 15:00 EDUC/Secretaria/Relatado
11/12/2012 17:47 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
11/12/2012 17:47 EDUC/Secretaria/
12/11/2012 12:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
26/09/2012 16:33 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/09/2012 16:34 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
14/09/2012 11:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2012 13:17 EDUC
12/09/2012 15:47 ECON/Secretaria/Deliberado
05/09/2012 12:08 ECON/Secretaria/Relatado
05/09/2012 12:08 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/09/2012 16:39 ECON/Relator/Assinar Parecer
04/09/2012 16:38 ECON/Relator/Assinar Parecer
30/08/2012 14:14 ECON/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/08/2012 18:28 ECON/Relator/Assinar Pedido de Informações
28/08/2012 18:27 ECON/Relator/Análise do Estudo
21/08/2012 17:28 ECON/Consultoria/Para análise
20/08/2012 14:00 ECON
15/08/2012 14:54 ADM/Secretaria/Deliberado
14/08/2012 14:22 ADM/Secretaria/Relatado
14/08/2012 14:22 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
13/08/2012 12:29 ADM/Relator/Assinar Parecer
08/08/2012 16:25 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
07/08/2012 12:19 ADM/Relator/
20/07/2012 17:07 ADM/Consultoria/
18/06/2012 14:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 17:55 ADM
13/06/2012 14:12 URB/Secretaria/Deliberado
06/06/2012 14:53 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
17/05/2012 12:24 URB/Relator/Para Relatar
15/05/2012 14:35 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
02/05/2012 10:38 URB/Relator/
23/04/2012 12:08 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
16/04/2012 12:15 URB/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB
11/04/2012 16:47 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/04/2012 15:54 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/04/2012 17:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/04/2012 17:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/04/2012 17:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
27/03/2012 17:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/03/2012 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2011 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/11/2011 18:00 CCJ
21/10/2011 18:50 PESQUISA
21/10/2011 18:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/2011
Prazo regimental 11/04/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 27/03/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 390 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 388 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2012 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 30/06/2012
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 20/04/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 881 /2012 , apresentado em: 13/06/2012
Parecer Número 869 /2012 , apresentado em: 13/06/2012
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/06/2012 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 13/06/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 13/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 18/06/2012
Prazo regimental 03/09/2012
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 03/07/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1227 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1210 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 16/08/2012 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 20/08/2012
Prazo regimental 30/09/2012
Relator Ver. GOULART (PSD) , designado em: 21/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1481 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Parecer Número 1462 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2012 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 12/09/2012
Substitutivos
SUB 2/2012
Autores Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Apresentado em 12/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Recebido em 13/09/2012
Prazo regimental 12/12/2012
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 19/09/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2036 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Parecer Número 2013 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 12/12/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 17/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 27/02/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 27/02/2013
Prazo regimental 25/10/2013
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 05/03/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2323 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Parecer Número 2285 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
Publicação Em 25/10/2013 , página 131, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 18/2013
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2013
Matérias Referidas PL 498/2011 (19/10/2011)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2013 (26/07/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 467/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES À CFO SOBRE O PL 498/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Of. ATL nº 236/2013 - C
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN
05/08/2013 15:21 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 28/08/2013 até 16/10/2013 - Ver. JAIR TATTO (PT)
Requerimentos:
RDS 248/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail