PROJETO DE LEI

PL 436/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16527 - 25/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2011
Autuado em 02/09/2011 - Processo 01-436/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 54/2013 (21/02/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 613/2016 (26/07/2016) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Substitutivos SUB 1/2011 (09/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 400/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL

OF-SGP12 510/2012 (04/12/2012) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1783/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: DIAGNOSTICO  |  DOENCA CARDIOVASCULAR  |  DOENCA CONGENITA  |  HOSPITAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  MATERNIDADE  |  MATERNIDADE MUNICIPAL  |  ODM4  |  OXIMETRIA DE PULSO  |  PREVENCAO  |  RECEM NASCIDO  | 
Data de Encerramento 28/03/2017
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/03/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
28/03/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 13/09/2011 00:00:00 282SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 02/07/2014 00:00:00 - 132SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS 1ª AUD REAL. 23/05/2012 SAÚDE 2ª AUD REAL. 06/06/2012 SAÚDE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/03/2017 18:38 ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/03/2017 18:38 ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/03/2017 18:06 SGP23
02/09/2016 14:01 SGP21 DECURSO DE PRAZO - VETOS
02/09/2016 13:03 SGP12
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/08/2016 16:27 SGP22 VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
05/07/2016 14:41 SGP23
29/11/2013 17:28 SGP21
24/04/2013 15:30 FIN/Secretaria/Deliberado
22/04/2013 11:30 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/04/2013 17:26 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/04/2013 17:26 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2013 17:43 FIN/Relator/Análise do Estudo
15/04/2013 09:13 FIN/Relator/Análise do Estudo
09/04/2013 11:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:42 FIN
02/04/2013 17:34 SGP22
11/01/2013 16:00 ARQUIVO
05/12/2012 15:43 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
29/11/2012 17:11 FIN/Secretaria/
12/11/2012 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/10/2012 19:03 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informações
19/10/2012 18:06 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
04/09/2012 18:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 14:21 FIN
29/08/2012 16:35 SAUDE/Secretaria/Deliberado
17/08/2012 16:41 SAUDE/Secretaria/Relatado
17/08/2012 16:41 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/08/2012 13:44 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
16/08/2012 13:44 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/07/2012 15:48 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
16/07/2012 15:48 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/06/2012 18:05 SAUDE/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
28/06/2012 18:05 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/06/2012 12:52 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
21/06/2012 12:52 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
13/06/2012 18:26 SAUDE/Consultoria/Para análise
13/06/2012 18:26 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
12/04/2012 13:15 SAUDE/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/04/2012 13:15 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
04/04/2012 18:27 SAUDE/Consultoria/
04/04/2012 18:27 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
22/03/2012 16:43 SAUDE/Relator/
22/03/2012 16:43 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
19/03/2012 18:24 SAUDE/Consultoria/
19/03/2012 18:24 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
13/03/2012 18:41 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 18:41 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
12/03/2012 14:05 SAUDE/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 14:05 SAUDE/Secretaria/Relatado SEM PARECER
27/02/2012 16:41 SAUDE
27/02/2012 15:40 ADM/SAUDE/
08/02/2012 14:49 ADM/Secretaria/Deliberado
07/02/2012 12:59 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/02/2012 12:59 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/11/2011 17:50 ADM
08/11/2011 17:55 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/11/2011 15:33 CCJ/Secretaria/Relatado
08/11/2011 15:33 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/10/2011 16:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/10/2011 12:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2011 11:52 CCJ
16/09/2011 13:53 PESQUISA
15/09/2011 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/2011
Prazo regimental 16/11/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 06/10/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1587 /2011 , apresentado em: 09/11/2011
Parecer Número 1533 /2011 , apresentado em: 09/11/2011
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/11/2011 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/11/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/11/2011
Prazo regimental 03/12/2012
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 21/11/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 34 /2012 , apresentado em: 09/02/2012
Parecer Número 34 /2012 , apresentado em: 09/02/2012
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/02/2012 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 27/02/2012
Prazo regimental 29/08/2012
Relator Ver. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 19/03/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1435 /2012 , apresentado em: 30/08/2012
Parecer Número 1418 /2012 , apresentado em: 30/08/2012
Autor Ver. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/08/2012 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/2012
Prazo regimental 18/09/2012
Relator , designado em: 06/09/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 510/2012
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2012
Resumo SOLICITA SUBSIDIOS AO PL - OBRIGA A REALIZAÇAO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECEM NASCIDOS NOS BERÇARIOS EDAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Matérias Referidas PL 436/2011 (02/09/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2012
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 54/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 436/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 35/13 - C
Matérias Referidas PL 436/2011 (02/09/2011)
Anexos Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 436/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/04/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 09/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 541 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 537 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/05/2013 , página 90, coluna 4
Em 07/05/2013 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 1783/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/06/2016
Matérias Referidas PL 436/2011 (02/09/2011)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 613/2016 (26/07/2016) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
DOCRECs
DOCREC 613/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: VETA PARCIALMENTE O PL 436/11, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A REALIZAREM O EXAME DE OXIMETRIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES DE TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2016
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem OFICIO ATL N°175/16
Matérias Referidas PL 436/2011 (02/09/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1783/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (26/07/2016) ao processo PL 436/2011
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Ofícios:
OF-SGP23 1783/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/06/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SO (15/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 613/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: VETA PARCIALMENTE O PL 436/11, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A REALIZAREM O EXAME DE OXIMETRIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES DE TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2016
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem OFICIO ATL N°175/16
Matérias Referidas PL 436/2011 (02/09/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1783/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (26/07/2016) ao processo PL 436/2011
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Ofícios:
OF-SGP23 1783/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/06/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SO (15/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Veto: DOCREC 613/2016.

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Administração Pública - ADM
# 6
Encaminhamento (3.1)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 7
Encaminhamento (3.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Ofícios:
OF-SGP23 400/2017
Tipo COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 16/03/2017
Matérias Referidas PL 436/2011 (02/09/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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