PROJETO DE LEI

PL 337/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS, E QUE ESTEJAM COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MUNÍCIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/07/2011
Autuado em 04/07/2011 - Processo 01-337/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2012 (20/09/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 335/2015 (20/03/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ACIDENTE  |  ARMAZENAGEM  |  ARVORE  |  DANOS  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  IMOVEL  |  INSPECAO  |  PLANTIO  |  PREVENCAO  |  PROPRIETARIO  |  RECLAMACAO  |  REFORMA  |  REMOCAO  |  REPOSICAO  |  RISCO DE VIDA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  SERVICO TELEFONICO  |  SUBPREFEITURA  |  TRANSITO  |  VEICULOS  |  VENDA  | 
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/08/2011 00:00:00 268SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL. 30/11/2011 URB 2ª AUD REAL. 02/05/2012 URB PARECER DE JUST-22-10-2011 PARECER DE URB-02-11-12
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2017 10:20 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2017 10:20 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/05/2016 16:02 SGP21 Com pareceres publicados Digitalizado
18/05/2016 12:25 FIN/Secretaria/Deliberado
11/05/2016 16:20 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/05/2016 16:20 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/03/2016 13:04 FIN/Relator/Assinar Parecer
26/02/2016 12:35 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
03/02/2016 12:23 FIN/Relator/Análise do Estudo
04/01/2016 13:24 FIN/Consultoria/Para análise
10/12/2015 17:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2015 16:56 FIN Com parecer publicado
03/12/2015 13:59 ECON/Secretaria/Deliberado
01/12/2015 16:03 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. Em 18-11-15 - Adiado por duas sessões a pedido do ver. Senival Moura
01/12/2015 16:03 ECON/Secretaria/Relatado
01/12/2015 16:03 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
18/11/2015 12:57 ECON/Secretaria/Adiado
13/11/2015 18:21 ECON/Secretaria/Relatado Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
13/11/2015 18:20 ECON/Secretaria/Relatado
13/11/2015 18:20 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/11/2015 18:14 ECON/Secretaria/Relatado Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
13/11/2015 18:14 ECON/Secretaria/Relatado
13/11/2015 18:14 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
17/09/2015 12:46 ECON/Relator/Assinar Parecer
16/09/2015 10:22 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
02/09/2015 16:16 ECON/Relator/Análise do Estudo
28/08/2015 15:10 ECON/Consultoria/Para análise
18/08/2015 16:59 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2015 16:50 ECON Com parecer publicado
12/08/2015 16:47 ADM/Secretaria/Deliberado
30/06/2015 10:15 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
29/05/2015 09:40 ADM/Relator/Assinar Parecer
19/05/2015 16:11 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
27/04/2015 18:04 ADM/Relator/Análise do Estudo
27/04/2015 18:02 ADM/Relator/Assinar Parecer
27/04/2015 18:02 ADM/Relator/Assinar Parecer
27/04/2015 18:02 ADM/Relator/Assinar Parecer
27/04/2015 18:02 ADM/Relator/Assinar Parecer
07/04/2015 15:48 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
07/04/2015 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
31/03/2015 18:00 ADM
26/03/2015 15:54 SGP22
04/01/2013 18:06 ARQUIVO
04/12/2012 13:14 ADM
27/11/2012 13:52 ADM/Relator/Análise do Estudo
06/11/2012 13:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2012 14:18 URB/Secretaria/Deliberado
17/10/2012 13:30 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
15/10/2012 11:43 URB/Relator/Assinar Parecer
10/10/2012 14:25 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
25/09/2012 18:52 URB/Relator/Para Relatar
21/06/2012 15:11 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
01/06/2012 12:18 URB/Relator/
03/05/2012 13:38 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2012 18:27 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
14/02/2012 14:33 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
25/10/2011 10:58 URB
21/10/2011 18:39 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/09/2011 16:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/09/2011 16:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
02/09/2011 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2011 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2011 18:06 CCJ
05/08/2011 16:41 PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2011
Prazo regimental 24/10/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 12/09/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1426 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1387 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/2011 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/10/2011
Prazo regimental 24/11/2012
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/05/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1646 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1624 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/11/2012 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Audiências públicas URB  - 30/11/2011  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 02/05/2012  - OBS: Audiência realizada
DOCRECs
DOCREC 467/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 337/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/09/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 419/12 - C
Matérias Referidas PL 337/2011 (04/07/2011)
Anexos Anexado em (20/09/2012) ao processo PL 337/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 06/11/2012
Prazo regimental 21/11/2012
Relator , designado em: 06/11/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 335/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/03/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/03/2015
Motivo encaminhamento: desarquivamento rds 335/15

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 23/04/2015
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 04/04/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 1355 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1305 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/2015 , página 174, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2015
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 18/08/2015
Prazo regimental 11/09/2015
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 27/08/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 2448 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Parecer Número 2291 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/12/2015 , página 142, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/2015
Prazo regimental 25/12/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 14/12/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 789 /2016 , apresentado em: 18/05/2016
Parecer Número 765 /2016 , apresentado em: 18/05/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/05/2016 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail