PROJETO DE LEI

PL 291/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2011
Autuado em 13/06/2011 - Processo 01-291/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 191/2015 (20/02/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 291/2016 (02/05/2016) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2012 (27/06/2012) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2015 (11/03/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 281/2014 (05/08/2014) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ASFALTO  |  BURACO  |  CONCESSIONARIA  |  CONSERTO  |  GALERIA  |  INSTALACAO SUBTERRANEA  |  MANUTENCAO  |  MULTA  |  NIVELAMENTO  |  NORMAS  |  PAVIMENTACAO  |  PERMISSIONARIA  |  PISO  |  POCO DE VISITA  |  REPARACAO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SUBSOLO  |  TUBULACAO SUBTERRANEA  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 21/06/2011 00:00:00 263SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL. 09/05/2012 URB 2ª AUD REAL. 23/05/2012 URB PARECER DE JUST-09-03-2012 PARECER DE URB-29-06-2012 PARECER DE ADFM 06-09-12 PARECER DE ECON 08-11-12 FALTA FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/04/2017 16:07 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/04/2017 16:07 SGP21 Em condição de pauta
14/02/2017 17:15 SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 10:20 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2015 16:49 SGP21
11/03/2015 14:04 FIN/Secretaria/Deliberado
09/03/2015 15:08 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
06/03/2015 17:50 FIN/Relator/Assinar Parecer
23/02/2015 17:34 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2014 15:21 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
05/08/2014 17:53 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
30/07/2014 17:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/07/2014 16:02 FIN/Relator/Análise do Estudo
26/06/2014 18:54 FIN/Consultoria/Para análise
11/06/2014 12:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2014 16:11 FIN
08/04/2014 14:18 SGP21
08/04/2014 14:04 FIN/SGP.21/A Pedido
18/03/2014 16:14 FIN/Relator/Análise do Estudo
24/01/2014 15:56 FIN/Secretaria/
15/04/2013 08:31 FIN/Relator/Análise do Estudo
11/04/2013 10:40 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
09/04/2013 11:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:42 FIN
02/04/2013 17:34 SGP22
08/01/2013 16:14 ARQUIVO
07/12/2012 16:03 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
22/11/2012 16:05 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
12/11/2012 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2012 14:48 FIN
12/11/2012 14:42 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/11/2012 15:22 ECON/Secretaria/Deliberado
05/11/2012 15:58 ECON/Secretaria/Relatado
05/11/2012 15:58 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
17/10/2012 15:11 ECON/Comissão/Vistas
16/10/2012 15:23 ECON/Secretaria/Relatado
16/10/2012 15:23 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
15/10/2012 13:12 ECON/Relator/Assinar Parecer
09/10/2012 15:25 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
21/09/2012 17:06 ECON/Relator/Análise do Estudo
12/09/2012 12:18 ECON/Consultoria/Para análise
12/09/2012 11:47 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2012 13:46 ECON
05/09/2012 15:35 ADM/Secretaria/Deliberado
03/09/2012 15:42 ADM/Secretaria/Relatado
03/09/2012 15:42 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
30/08/2012 13:03 ADM/Relator/Assinar Parecer
29/08/2012 13:19 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
22/08/2012 17:00 ADM/Relator/Análise do Estudo
16/08/2012 17:19 ADM/Consultoria/
20/07/2012 17:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/07/2012 17:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/07/2012 16:50 ADM
27/06/2012 14:52 URB/Secretaria/Deliberado
25/06/2012 13:36 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/06/2012 14:26 URB/Consultoria/Elaborar parecer
18/06/2012 11:42 URB/Relator/
29/05/2012 17:51 URB/SGP.51/Análise
29/05/2012 11:19 URB/SGP.51/Análise
23/05/2012 13:46 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
13/03/2012 13:28 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/03/2012 16:55 URB/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
09/03/2012 18:44 URB
07/03/2012 15:08 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/02/2012 15:07 CCJ/Secretaria/Adiado
06/02/2012 13:36 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/02/2012 13:36 CCJ/Secretaria/Relatado
06/02/2012 13:36 CCJ/Secretaria/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
02/02/2012 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/02/2012 17:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 22:26 CCJ/Secretaria/
13/12/2011 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/12/2011 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2011 18:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/10/2011 18:36 CCJ/Secretaria/
20/10/2011 13:39 CCJ
27/06/2011 16:03 PESQUISA
27/06/2011 14:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2011
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 02/02/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 183 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 182 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2012 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/03/2012
Prazo regimental 30/06/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 29/05/2012
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 996 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Parecer Número 983 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/06/2012 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Audiências públicas URB  - 23/05/2012  - OBS: Audiência realizada
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 27/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 20/07/2012
Prazo regimental 04/10/2012
Relator Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD) , designado em: 15/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1452 /2012 , apresentado em: 05/09/2012
Parecer Número 1434 /2012 , apresentado em: 05/09/2012
Autor Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 06/09/2012 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 10/09/2012
Prazo regimental 30/11/2012
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 12/09/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1770 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1748 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 08/11/2012 , página 251, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 31/08/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 11/06/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 290 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 281 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/03/2015 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 281/2014
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2014
Matérias Referidas PL 291/2011 (13/06/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 191/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPA IS DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS E DE COORDENAÇÃO DAS SUB PREFEITURAS ACERCA DO PL 291/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 112/15-C
Matérias Referidas PL 291/2011 (13/06/2011)
Anexos Anexado em (20/02/2015) ao processo PL 291/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 11/03/2015
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DOCRECs
DOCREC 291/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA URBAN A REFERENTE AO PEDIDO DE SUBSÍDIOSDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DO PL 259/11, DE VER.ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA AUTORIZAR EXECUTIVO A MANTER POLICIAMENTO FIXO DA GCM.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/05/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 130/2016-C
Matérias Referidas PL 291/2011 (13/06/2011)
Anexos Anexado em (02/05/2016) ao processo PL 291/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Apreciação pelas comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Apreciação pelas comissões
02/05/2016 11:30 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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