PROJETO DE LEI

PL 167/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROJETO INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 10.308, DE 22 DE ABRIL DE 1987 DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2011
Autuado em 12/04/2011 - Processo 01-167/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 156/2016 (18/02/2016) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2011 (21/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 335/2015 (20/03/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 634/2015 (19/11/2015) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CIRCULACAO  |  DOCUMENTACAO  |  EMBARQUE  |  GPS  |  GUIA DA CIDADE  |  LEI 07.329/1969  |  LEI 10.308/1987  |  PASSAGEIRO  |  PLACA  |  PONTO DE TAXI  |  REGULARIZACAO  |  TAXI  |  TAXISTA  |  VEICULOS  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/04/2011 00:00:00 235SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST-30-06-2011
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 16:02 FIN//
01/03/2016 13:49 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/02/2016 18:02 FIN/Consultoria/Para análise
23/11/2015 15:28 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/11/2015 19:49 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/11/2015 15:32 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/11/2015 15:14 FIN/Relator/Análise do Estudo
03/11/2015 15:44 FIN/Consultoria/Para análise
27/10/2015 19:34 FIN Com parecer publicado
21/10/2015 15:35 ECON/Secretaria/Deliberado
19/10/2015 17:02 ECON/Secretaria/Relatado
09/10/2015 18:29 ECON/Relator/Assinar Parecer PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
09/10/2015 18:28 ECON/Relator/Assinar Parecer
08/10/2015 19:23 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
08/10/2015 19:23 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/06/2015 18:00 ECON/Relator/Análise do Estudo
01/06/2015 16:55 ECON/Consultoria/Para análise
25/05/2015 15:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator Redesignar Relator
25/05/2015 15:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2015 13:26 ECON/Relator/Análise do Estudo
06/04/2015 18:24 ECON/Consultoria/Para análise
27/03/2015 16:53 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 16:33 ECON
26/03/2015 15:54 SGP22
26/04/2013 17:14 ARQUIVO
25/04/2013 18:00 SGP12
25/04/2013 15:52 DOCUMENTA
07/01/2013 13:54 ARQUIVO
21/12/2012 14:36 ECON/Secretaria/
11/12/2012 19:05 ECON/Secretaria/
13/07/2012 11:54 ECON/Relator/Análise do Estudo
18/04/2012 17:50 ECON/Relator/
26/03/2012 15:27 ECON/Relator/
14/03/2012 13:31 ECON/Consultoria/
14/03/2012 13:30 ECON/Consultoria/
08/03/2012 15:41 ECON/Secretaria/
09/01/2012 18:08 ECON/Relator/
29/08/2011 14:00 ECON/Secretaria/
25/08/2011 18:00 ECON/Secretaria/
18/08/2011 14:30 ECON/Secretaria/
17/08/2011 18:00 ECON/Secretaria/
21/07/2011 10:00 ECON/Secretaria/
01/07/2011 18:00 ECON
30/06/2011 17:00 CCJ/ECON/
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
21/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria/
02/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2011 16:02 CCJ
15/04/2011 13:53 PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2011
Prazo regimental 21/06/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 03/05/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 617 /2011 , apresentado em: 21/06/2011
Parecer Número 675 /2011 , apresentado em: 21/06/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/06/2011 , página 150, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/06/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 01/07/2011
Prazo regimental 30/05/2012
Relator , designado em: 18/04/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 335/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/03/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 24/03/2015
Motivo encaminhamento: Desarquivamento
Observações: RDS 335/2015

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.1)
Comissão ECON
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 11/04/2015
Relator Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE) , designado em: 01/06/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 2045 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1900 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/10/2015 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação RDS 335/2015
Liberado pela Comissão em 22/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/2015
Prazo regimental 18/11/2015
Relator , designado em: 03/11/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 335/2015
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 634/2015
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/11/2015
Matérias Referidas PL 167/2011 (12/04/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 156/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: EM RESP. A COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DA SMT SOBRE O PL Nº 167/11, DO VER. SALOMÃO PEREIRA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 7.329/69, MODIFICADA PELA LEI 10.308/87, QUE ESTABEL. NORMAS PARA TRANSP. INDIV. PASSAGEIROS EM VEÍC. A TAXÍMETRO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/02/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 57/16-C
Matérias Referidas PL 167/2011 (12/04/2011)
Anexos Anexado em (18/02/2016) ao processo PL 167/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2016 17:53 FIN Resposta a pedido de informações
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2016 17:53 FIN Resposta a pedido de informações
18/02/2016 15:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail